Da esquerda à direita, passando pelo centrão. Os deputados da bancada do Maranhão votaram de forma massiva pela PEC da Anistia, que trata do perdão aos desrespeitos das cotas raciais nas últimas eleições.
Dos 14 deputados que votaram, somente o deputado federal Duarte Júnior (PSB) votou contrário à PEC que passou na calada da noite desta quinta-feira, 11. Veja como votou cada deputado ao final do texto.
Para a PEC ser aprovada, precisava de 308 votos. O projeto passou com folga com 338 votos favoráveis, 83 contrários e 4 abstenções, no segundo turno.
O texto segue para o Senado Federal.
A proposta aprovada insere na Constituição a obrigação de os partidos direcionarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas.
Antes, o percentual previsto era de no mínimo 20%. Agora, o texto aumenta o percentual, mas engessa o montante ao fixá-lo em 30%.
Inicialmente, a PEC sugeria o perdão a todas as legendas que não atingiram a cota mínima de recursos para candidaturas pretas e pardas nas últimas eleições.
Após uma mudança do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), as siglas deverão reinvestir, nas eleições seguintes, as verbas que deixaram de ser pagas nos pleitos anteriores.
De acordo com o texto, essa quantia deverá ser aplicada em candidaturas negras nas quatro eleições subsequentes à promulgação da PEC, a partir de 2026.
Com essa aprovação, os partidos brasileiros, do PT ao PL, passando pelo Centrão, conseguiram com a aprovação livrar as legendas de pagamentos sobre prestações de contas com irregularidades. Segundo entidades em defesa da transparência, permite o uso até de caixa 2 para pagar dívidas judiciais e ainda coloca os partidos na lista das entidades que não precisam pagar impostos.
Votou pela aprovação do perdão
1. Aluisio Mendes (Republicanos)
2. Cleber Verde (MDB)
3. Dr. Allan Garcês (PP)
4. Dr. Gonçalo (Podemos)
5. Dr. Remy Soares (PP)
6. Hildo Rocha (MDB)
7. Josivaldo JP (PSD)
8. Lucyana Genésio (PDT)
9. Márcio Jerry (PCdoB)
10. Marreca Filho (PRD-MA)
11. Pastor Gil (PL)
12. Pedro Lucas Fernandes (União Brasil)
13. Rubens Pereira Júnior (PT)
Votou contrário à aprovação do perdão
1. Duarte Júnior (PSB)
