Na manhã desta quarta-feira (13), foi aprovada a redução do ICMS dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Todos os deputados foram favoráveis ao texto enviado pelo Governo do Maranhão que se adequa a Lei Federal que limita a cobrança de imposto nessas áreas, por considerar essenciais.
A alíquota agora é de 18%, substituindo a cobrança anterior de 28,5% do imposto estadual e 2% do Fumacop.
