Política

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Depois de conversas vazadas, Sérgio Moro vai falar na CCJ do Senado

De O Antagonista

Sergio Moro vai falar à CCJ do Senado na quarta-feira da semana que vem, dia 19, informa a Folha.

O ministro da Justiça, como já publicamos, havia sugerido 19 e 26 de junho como datas possíveis. “Ele escreveu uma carta se colocando à disposição e nós aceitamos ouvi-lo na próxima semana”, disse Randolfe Rodrigues ao jornal paulistano.

Moro falará sobre o vazamento de suas mensagens privadas, publicadas pelo site The Intercept no último domingo.

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Inscrição para pós-graduação em Direito Eleitoral ocorrem até 17 de junho

A Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão abriu inscrições para 50 vagas no curso de especialização em Direito Eleitoral (45 de ampla concorrência e 5 para servidores da UFMA), por meio de convênio com a Universidade Federal do Maranhão, cujo processo seletivo terá 2 etapas eliminatórias: prova oral e análise curricular. O prazo final de inscrição será dia 17 de junho.

O curso terá duração de 18 meses (390 horas) e a partir da matrícula os alunos deverão pagar o valor mensal de 430 reais.

Para se inscreverem, os interessados devem seguir os seguintes passos, apresentando:
– documento comprobatório da conclusão de curso de graduação em Direito ou área afim, sendo aceita declaração de conclusão do curso, condicionada à apresentação do certificado de conclusão em até 6 meses, sob pena de não colação do grau de especialista;
– currículo, em versão impressa, devidamente comprovado de todas as informações contidas nele;

– formulário de inscrição, devidamente preenchido, acompanhado de foto 3×4; 

– cópia da carteira de identidade; 

– comprovante de pagamento da taxa de 150 reais, mediante depósito bancário ou transferência em favor da Associação dos Servidores da Justiça Federal/ASSERJUS (entidade responsável pela operacionalização dos recursos financeiros) na Caixa Econômica Federal, AGÊNCIA nº. 3960, OPERAÇÃO 003, CONTA nº. 116-6. Caso opte pela transferência, o candidato deve indicar o CNPJ da ASSERJUS, cujo nº é 07.373.453/0001-02, além da Agência e da Conta Bancária;

Importante: após a efetivação do pagamento da taxa de 150 reais, a entrega do comprovante deverá ser feita na Escola Judiciária Eleitoral (sede do TRE-MA, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha. São Luís – MA) durante o período de inscrição, juntamente com os demais documentos exigidos, entre 14h e 18h. 

Quem pode se inscrever

Estão aptos a se inscrever os bacharéis em Direito, advogados e operadores do Direito, em especial os juízes eleitorais, promotores eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral, desde que preenchidos os requisitos mínimos exigidos no edital.
O curso será desenvolvido na modalidade presencial e será realizado às quintas, sextas-feiras (das 17h às 22h) e aos sábados (8h às 13h) ou sextas-feiras (das 14h às 22h) e aos sábados (8h às 13h e 15h às 20h), conforme cronograma da Coordenação, com periodicidade mensal. Mais informações pelo telefone (98) 2107-8796 ou pelo e-mail [email protected].

Cronograma

Inscrição: 28 de maio a 17 de junho de 2019 
Prova oral e Análise curricular: 27 e 28 de junho de 2019 
Resultados: 3 de julho de 2019 
Recursos: 4 e 5 de julho de 2019 
Resultados dos Recursos: 10 de julho de 2019 
Matrícula: 11 a 22 de julho de 2019 
Aula inaugural: 1º de agosto de 2019 
Início das aulas: 2 de agosto de 2019 

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Acolhimento em prol da Saúde de Paço do Lumiar

A comunidade de Paço do Lumiar (MA) é movimentada com ações sociais que fazem parte do cronograma de atividades do Instituto IBIS naquele município. Dentre elas, o Encontro de Acolhimento realizado no último dia 31 de maio, sexta-feira, foi base para a coordenação do Instituto dar boas-vindas aos seus colaboradores, profissionais de nível técnico na saúde e de apoio administrativo, que foram efetivados através do processo Seletivo simplificado, ocorrido em março deste ano.

“Logo depois do processo de seleção, ter esse momento de acolhimento é muito gratificante para todos nós. Ter a oportunidade de acolher essas pessoas que passam a integrar nossa Instituição. Elas poderão a partir de agora conhecer mais sobre o Instituto IBIS, saber dos seus direitos e obrigações, reconhecer a importância do trabalho de cada um dentro do projeto que o Instituto desenvolve no Município junto a Secretaria de Saúde”, ressaltou o Diretor Presidente do Instituto, Ilan Arouche. E acrescenta: essa é a hora de ouvirmos nossos colaboradores, tirar qualquer dúvida e ouvir sugestões para o nosso trabalho, afinal, somos uma equipe.

O Instituto IBIS mantém parceria com o município, que conta ainda com uma equipe de médicos, clínicos geral entre outros especialistas, que tem permitido ampliação do número de atendimento às pessoas que buscam serviço gratuito de saúde pública.  

Neste mês de junho está previsto o início de uma série de treinamentos voltada para os profissionais de saúde deste município.

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Dr. Yglésio vê “coelhos e tartaguras” em busca de holofotes em São Luís…

Por Marco Aurélio Deça

Em artigo publicado neste domingo, 9, no jornal O Imparcial, o médico e deputado estadual Dr. Yglésio Moises aproveitou-se do debate sobre a extinção de postos de cobradores de ônibus no transporte público para criticar potenciais adversários na eleição municipal de 2020.

Opção do PDT para a sucessão do prefeito Edivaldo Júnior, Yglésio analisou a situação à luz do avanço tecnológico, que deverá extinguir não apenas profissões como a de cobrador de ônibus, mas diversas outras, incluindo aquelas com formação específica e de ponta – como arquitetos, advogados e até médicos.

– É inegável que o avanço tecnológico chegou com força nos últimos anos e que a tendência de algumas profissões é o desaparecimento. Cobradores de ônibus, frentistas, arquitetos, advogados e até mesmo algumas especialidades médicas

Dr. Yglésio em artigo do jornal O Imparcial

Sua postura realista é diferente da de outros dois deputados estaduais – ambos também pré-candidatos a prefeito: Duarte Júnior (PCdoB) e Wellington do Curso (PSDB), que se utilizaram do assunto para ganhar espaço nas redes sociais, chegando até a viajar em ônibus de São Luís.

É neste aspecto que o artigo de Yglésio mira os dois, mesmo sem citar nomes.

– Toda vez que temos um assunto que realmente merece uma atenção maior, por tratar de problemas estruturantes, existe também na política uma proliferação cada vez maior de coelhos e tartarugas; os coelhos da modernidade política (cada vez mais líquida) hoje alimentam-se de holofotes – ironizou o médico, para asseverar:

– Como surge uma pauta como a dos cobradores, muito mai do que jogar para a plateia, o fundamental é buscar entender os problemas de fato, conversar com todos os envolvidos, dimensionar os argumentos e recolocá-los como propostas de soluções.

No artigo de O Imparcial, o deputado pedetista mostra-se resignado em relação à situação do transporte público, por entender ser fruto natural do avanço da tecnologia.

E provoca, com uma pergunta dura e direta: “se a retirada de 500 profissionais da função de cobradores é ruim, a quem interessa a falência das empresas de ônibus, que jogaria não 500, mas 7,5 mil profissionais nas trincheiras do desemprego?”.

Ao final Yglésio faz outro comentário, que o blog Marco Aurélio D’Eça entendeu como um recado direto ao prefeito Edivaldo Júnior (PDT), referindo-se ao termo tartaruga, usada no título do artigo:

– Se os coelhos não cabem neste momento em que a lucidez é fundamental, também não no servem as tartarugas, pois em tempos de difíceis, as atitudes firmes e ágeis se fazem cada vez mais necessárias.

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Reforma da previdência é discutida na Assembleia Legislativa do Maranhão

Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, advogados e representantes de entidades de classe participaram, na manhã desta segunda-feira (10), da audiência pública sobre a Reforma da Previdência, ocorrida no plenário Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O evento, proposto pelo presidente Othelino Neto (PC do B), por meio de requerimento do deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) e apoio do também deputado federal Juscelino Filho (DEM), foi bastante elogiado.

Tarcisio José Sousa Bomfim, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), parabenizou a Assembleia Legislativa do Maranhão pela iniciativa e também os representantes  da Câmara Federal que compareceram à audiência. Ele afirmou que a Reforma da Previdência é importante porque constitui  o patrimônio da sociedade  brasileira, mas precisa atender os anseios da população.

“A PEC visa  alterar tanto o regime geral quanto o regime  próprio de previdência social. Logo, há o que se discutir porque, nos últimos 24 anos  nós já tivemos seis reformas da Previdência. Então,  quem garante que  a PEC que foi proposta no início desse ano ela não já concretiza propostas e anseios da população brasileiro que podem resolver  o alegado déficit., Então, há que se ter  uma discussão profunda  por todos os segmentos da sociedade  e, com isso , se houver realmente necessidade , se promover uma reforma da Previdência  que atenda os anseios da sociedade”, disse Tarcisio José Sousa Bomfim..

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão Ângelo Santos, disse que a reforma é necessária, mas não nos termos em que ela está sendo colocada pelo governo federal. “A gente entende que a reforma é necessária, mas não nos termos em que eles estão sendo colocados; nós temos que enfrentar, principalmente, a questão da desconstitucionalização – de tirar a previdência do texto constitucional. É um problema muito grande porque tira, inclusive, a importância do parlamento essa amplitude dessa discussão e outros temas que nós temos que enfrentar, como o Benefício Continuado, o trabalhador rural e as  alíquotas  excessivas, entre outros. São pontos que merecem uma discussão ampliada e um ajuste”, acentuou Ângelo Santos.

O vice-presidente da Fiema, Cláudio Azevedo, entende ser importante trazer para a população e para o legislativo estadual a discussão  da Reforma da Previdência. Disse que é muito importante para o Brasil retomar os investimentos  e o crescimento também. “O Brasil está parado. No setor da indústria, por exemplo, nós tivemos nesses últimos três anos   o fechamento de quase 14 mil indústrias  no Brasil. Muitas delas fechando  por dificuldades financeiras. Muitas, também, transferindo-se para outros países, como o Chile,  justamente pela carga tributária ser menor em outros países.  Assim, é muito importante que se faça  a reforma da Previdência,  pois o país já não aguenta mais a falta de dinheiro para tudo, saúde, estradas, educação, entre outros.  Faz-se necessária uma mobilização da classe política, dos empresários  no sentido de apoiar a reforma”.

O jornalista Ed Wilson, representante da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias  no Maranhão, enfatizou que a reforma da Previdência “vem sendo pautada  pelos meios de comunicação convencionais como algo  que vai retirar  privilégios, que vai  atacar os  setores mais sofisticados  da sociedade, quando, na verdade, a reforma  é um projeto, não só no Brasil , mas do sistema financeiro internacional. Já aconteceu no Chile e está em pauta no Brasil, visando, fundamentalmente, atender os interesses  dos bancos. O objetivo é desmontar  o sistema de seguridade  social, que é mais complexo do que a Previdência. Então, dentro de uma  lógica de privatizações do setor público, a proposta do governo visa privatizar o sistema público de previdência, desmontar o INSS , desmontar o sistema de seguridade social  e entregar  a aposentadoria que tem um modelo solidário”.

Eloy Natan da Silva Nascimento, presidente do Sindicato dos Bancários do Maranhão, afirmou que eventos como esses são importantes porque a PEC, se aprovada, vai interferir na vida de  milhares de pessoas. “Eventos como esses precisam ser bem discutidos com a sociedade  e é preciso também aproveitar esses espaços já que, em geral, a grande mídia  passa apenas para um lado. Então, é muito importante um evento como esse, que apresenta também outros viés dessa discussão. O Sindicato dos Bancários tem uma oposição à Reforma da Previdência e nós acreditamos que há outras  formas de retomar o crescimento do país,  e não é atacando  a política  pública tão importante  como a Previdência. Mas, sim  buscando alternativas para a criação de empregos”.