Economia

Economia, Educação

Guedes diz que governo vai desbloquear R$ 1 bi para educação

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1°) que o orçamento do Ministério da Educação (MEC) será desbloqueado, nos próximos dias, em cerca de R$ 1 bilhão. O corte total no orçamento do MEC foi de R$ 4,5 bilhões este ano. O ministro, entretanto, não detalhou quando será efetuada a liberação.

De acordo com Guedes, que participou de audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para tratar do bloqueio de recursos, o desbloqueio será possível em razão do aumento na arrecadação.

No dia 14 de maio, o governo disse que estudava a liberação de R$ 2,5 bilhões para as universidades federais, que passam por contingenciamento de recursos. Os valores ajudarão a recompor o orçamento de gastos discricionários (não obrigatórios).

“Vamos agora desbloquear R$ 4,5 bilhões [para todo o governo]. O próprio MEC que teve, atualmente, R$ 2,5 bilhões bloqueados, a perspectiva é de atendimento das demandas de educação”, informou o ministro, dizendo que parte dos recursos será destinada para a criação de vagas em seis novas universidades. “O segundo grande pleito que tinha é pelo menos esse desbloqueio de até R$ 1 bilhão para o MEC”, acrescentou.

Economia

Brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos este ano

Os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em tributos arrecadados desde o 1º dia do ano de 2021 pelos governos federal, estaduais e municipais, de acordo com o que registra o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Essa marca foi atingida às 7h53 de hoje (19). Entraram na conta impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária.

Segundo as informações da ACSP, no ano passado esse valor foi superado no dia 27 de junho e em 2019, em 24 de maio. “O índice, portanto, aponta que os contribuintes brasileiros devem pagar mais dinheiro para os cofres públicos neste ano do que pagaram em 2020 e, até mesmo, em 2019, época sem pandemia”.

De acordo com a análise da ACSP, o aumento da inflação no período, comparada com as elevações de preços de produtos registradas anteriormente, a desvalorização do real frente ao dólar e o crescimento da economia em alguns setores como os relacionados ao aumento das importações, à indústria, à saúde, aos grandes varejistas e ao comércio considerado não essencial foram os fatores que contribuíram para essa marca. Também determinaram esse valor o aumento das compras online e pedidos de delivery.

Segundo o economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, várias prestações de serviços e o comércio estão sendo muito afetados na pandemia, mas atividades que geram muitos impostos também cresceram bastante. “Alguns exemplos são as exportações, que estão em alta, e o montante das vendas em supermercados que, além de estar muito elevado, ainda proporciona maior arrecadação por conta dos preços dos produtos que vêm subindo”.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, de 2016 a 2019, os brasileiros tiveram de trabalhar 153 dias para pagar impostos. No ano passado, foram 151.

O Impostômetro foi implantado em 2005 pela ACSP para conscientizar os brasileiros sobre a alta carga tributária e incentivá-los a cobrar os governos por serviços públicos de mais qualidade. Está localizado na sede da entidade, na região central da capital paulista. 

Economia

Novo auxílio emergencial: mais de 40% dos trabalhadores não conseguirão ter suas perdas de renda compensadas

Pesquisa da FGV estima os efeitos do novo auxílio emergencial na renda dos beneficiários

Após uma interrupção abrupta no primeiro trimestre de 2021, o pagamento do auxílio emergencial retornou na primeira semana de abril, mas para cerca de 43% dos trabalhadores beneficiários, que receberão a parcela de R$ 150, as perdas de renda (na comparação com a renda usual pré-pandemia) não serão compensadas, segundo estudo feito por pesquisadores do Centro de Estudos de Microfinanças e Inclusão Financeira (FGVcemif) da Fundação Getúlio Vargas, antecipado na Bori.

No relatório, os pesquisadores estimam os efeitos da nova rodada do auxílio emergencial na renda dos beneficiários a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19.

Trabalhadores de todos os estados sofrerão com perdas de renda ainda que a família esteja apta a receber a parcela de R$250

A nova rodada de quatro parcelas do auxílio emergencial terá quantidades de beneficiários e valores menores do que em 2020. O benefício estará disponível apenas para quem já se cadastrou no ano passado, e os novos recebimentos terão novos critérios de elegibilidade: famílias compostas de apenas uma pessoa poderão receber parcelas de R$ 150; famílias com duas ou mais pessoas terão direito a R$ 250; e as famílias nas quais as mulheres são a única provedora terão acesso a parcelas de R$ 375. Para efeitos de comparação, em 2020 foram pagas nove parcelas, sendo as cinco primeiras de R$ 600 ou R$ 1.200 e as quatro últimas de R$ 300 ou R$ 600. Além disso, a inflação para baixa renda em 2020 foi a mais alta em oito anos, impulsionada por alimentos mais caros.

Ainda que recebam parcelas de R$ 150 de auxílio emergencial, estima-se que as cerca 20 milhões de pessoas que compõem uma família de uma pessoa vão enfrentar perdas de renda, que não serão suficientes para compensar os desafios do momento de pandemia na maioria dos estados brasileiros. Os poucos estados que registram alguma compensação de renda estão situados majoritariamente no norte ou nordeste, como é o caso do Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Roraima e Sergipe. Para os pesquisadores, esse dado reflete a desigualdade regional de renda existente no país.

Mesmo recebendo um valor intermediário de R$ 250, oferecido a mais de 16 milhões de famílias compostas de duas ou mais pessoas, os pesquisadores ressaltam que não haverá compensação em domicílios de todos os estados brasileiros. “Esse fato pode agravar ainda mais a situação destas famílias diante da intensidade da segunda onda e do surgimento de eventuais repiques da doença ao longo do ano”, detalha o pesquisador Lauro Gonzalez, autor do estudo.

O novo estudo faz parte de uma série de análises feitas pelo FGVcemif ao longo de 2020, que comparam a estimativa da renda dos domicílios antes e depois da pandemia para indicar se as famílias beneficiadas pelas parcelas de auxílio emergencial estão conseguindo compensar as suas perdas de renda. “Diante das evidências de que o auxílio emergencial pago em 2020 contribuiu decisivamente para uma contração menor do PIB – queda de 4,1% diante de uma expectativa inicial de 9% – é preocupante imaginar um cenário combinando o recrudescimento da pandemia e uma proteção social inadequada”, alerta Gonzalez.

Fonte: Bori

Economia

Para preservar economia, Flávio Dino evita lockdown no Maranhão

Lockdown deve ser a última medida adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para frear a circulação do novo coronavírus. Nesta final de semana, o Maranhão ultrapassou a marca de 5 mil óbitos.

Em reunião com todos os poderes, ficou definido que neste momento, para preservar o emprego dos maranhenses, não será decretado um fechamento total das atividades. As autoridades, em conjunto, devem endurecer as medidas restritivas e fiscalizações, em uma ação conjunta dos poderes municipais e estadual.

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As medidas mais rígidas devem ser tratadas e alinhadas com o empresariado. Toque de recolher está sendo cogitado pelas autoridades. O Governo do Estado terá uma oitiva com a classe empresarial nesta terça-feira (02) e deve ainda informar as medidas que já foram tomadas na reunião deste dia primeiro de março.

Conforme já noticiado, eventos estão proibidos e a partir da próxima segunda-feira (08), haverá suspensão de atividades presenciais no serviço público. Como medida para evitar aglomerações, a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado se comprometeram em ampliar a oferta de ônibus Ilha.

A reunião contou com a participação do Governo do Estado, das prefeituras da Ilha de São Luís e Imperatriz, membros do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Maranhão, Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa do Maranhão.

Economia

Tribunal de Justiça negocia com BB empréstimos consignados de servidores

Num acordo efetivado pelo Tribunal de Justiça com o Banco do Brasil sobre os empréstimos consignados de servidores do Poder Judiciário do Maranhão que optaram por suspender o desconto dos referidos empréstimos nos contracheques ficou garantido total respeito ao contrato original celebrado entre a instituição financeira e os funcionários da Justiça Estadual.

Nesse sentido, ficou acordado que o Banco do Brasil não vai negativar os servidores nos serviços de proteção ao crédito e não haverá cobrança de juros de mora e de multa nas parcelas, cujos pagamentos das parcelas foram suspensos em razão da pandemia da Covid-19. 

Ficou decidido também que o Banco do Brasil não irá debitar de uma única vez as parcelas no empréstimo consignado dos servidores.

Nesta semana os dirigentes do Banco do Brasil irão apresentar uma proposta para os servidores negociarem as parcelas não descontadas.