Autor: Pedro de Almeida

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General Villas Boas ameaça mais uma vez o Supremo Tribunal Federal

O ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, usou o microblog Twitter nesta quarta-feira (16) para proferir mais um “alerta” ao Supremo Tribunal Federal. A mensagem acontece às vésperas do julgamento da prisão após condenação em segunda instância.

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Não é a primeira vez que Villas Boas usa as redes sociais para alertar a Corte. Em abril de 2018, Villas Boas já havia utilizado o Twitter para mandar mensagem para o Supremo. Antes do julgamento de um habeas corpus de Lula, ele disse que repudia a “impunidade”.

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PCdoB pode lançar um terceiro candidato para unificar partido

Políticos que fazem parte do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) defendem um terceiro candidato do Partido Comunista do Brasil para a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). É o que diz o jornalista John Cutrim.

De acordo com os defensores da nova ideia, para tentar pacificar a disputa um outro nome – que não seria Rubens Jr. e muito menos Duarte Jr. – poderia ser o candidato a prefeito do PCdoB na capital.

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Lei do Personal Trainer não deve prosperar no Maranhão

Na última quarta-feira (21) os deputados estaduais do Maranhão rejeitaram o veto governamental ao projeto de lei nº 71/2019, de autoria do deputado Felipe dos Pneus (PRTB). O PL autoriza o acesso de personais trainers (educadores físicos) em academias para acompanhamento de seus alunos. Porém, a Lei que protege os educadores físicos pode não prosperar. Duas grandes redes de academia devem recorrer do resultado da votação.

A lei estadual foi inspirada em lei municipal proposta pelo vereador de São Luís, Paulo Victor (PROS). No início deste mês, o juiz Thales Ribeiro de Andrade, da 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu a eficácia da Lei Municipal nº 6.462/2019 que versava sobre mesmo tema da proposta pelo deputado Felipe. Os dois parlamentares tentaram encaixar a matéria em direito do consumidor, entretanto, a lei que visa impor regras na relação entre educadores físicos e empresários tem que ser resolvidas no direito civil, competência da União. Desta forma, as academias Bodytech e Selfit Academias devem, depois de promulgada, recorrer novamente à justiça.

Mas nem tudo está perdido

O efeito cascata das iniciativas legislativas podem ser resolvidas em Brasília. O deputado federal Gil Cutrim (PDT) também levantou a bandeira dos personais trainers. E se conseguir aprovar a matéria em Brasília, os profissionais de educação física poderão comemorar de vez a vitória. Conforme apurou o blog, depois da legislação municipal apenas duas academias continuam cobrando taxa para profissionais/alunos para permitir a presença dos profissionais na academia. Que são as duas autoras dos recursos na justiça.