Autor: Da Redação

Política

Ministro da Cidadania destina R$ 6,7 milhões em benefício de pequenos agricultores de São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide e o ministro da Cidadania, João Roma Neto, anunciaram investimentos de R$ 6,7 milhões para ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), beneficiando pequenos agricultores e famílias de baixa renda de São Luís, durante solenidade no Parque do Bom Menino nesta segunda-feira (12). A ação faz parte do evento “Isso é Cidadania”, do Governo Federal, por meio do qual o Ministério da Cidadania fez, também, a entrega de 10 mil cestas de alimentos para São Luís, além de veículos, equipamentos agrícolas, entre outros investimentos para diversos municípios maranhenses.  

Prefeito Eduardo Braide e ministro da Cidadania, João Roma Neto, anunciam investimento de R$ 6,7 milhões do PAA para beneficiar pequenos agricultores e famílias de baixa renda de São Luís

Quero dar boas-vindas ao ministro João Roma Neto à nossa cidade e dizer que esta é uma parceria muito importante e que fará a diferença na vida de milhares de famílias da nossa cidade. São 10 mil cestas de alimentos que vão garantir alimento de qualidade na mesa das nossas famílias de baixa renda. Com os recursos que o Ministério da Cidadania está destinando para nossa cidade, vamos ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos, garantindo renda para os pequenos agricultores e comida na mesa de quem precisa, beneficiando as duas pontas da agricultura familiar. Nossas ações na área de assistência social também serão reforçadas com a entrega de um micro-ônibus do MOB-SUAS. Estamos começando a semana com muitos benefícios para nossa população”, disse o prefeito Eduardo Braide.  

O ministro João Roma Neto ressaltou que os investimentos nos programas sociais são uma das suas prioridades à frente da pasta. “Estamos seguindo com entregas em diversos estados no nosso país. Aqui estamos entregando cestas de alimentos, trazendo recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos, fazendo a entrega de equipamentos para fortalecer a agricultura familiar, veículos para a assistência social, entre outros investimentos que vão beneficiar as famílias mais necessitadas neste momento de dificuldades. O Governo Federal tem trabalhado para reformular os programas sociais, tornando-os mais robustos e desenvolvendo ações que garantam autonomia e emancipação para as famílias. Isso é garantir cidadania”, afirmou o ministro.

Notas rápidas

Milhares de manifestantes vão às ruas em Cuba para protestar contra o governo

Milhares de cubanos saíram às ruas de Havana e outras cidades do país neste domingo, 11, para protestar contra o governo. Os manifestantes pediam “liberdade” e “abaixo à ditadura”, além de protestarem contra a crise econômica e sanitária. Houve confronto com as forças de Segurança no Parque da Fraternidade, onde mais de mil pessoas se reuniram diante da forte presença de militares e policiais, que levaram muitas pessoas presas.

Houve também grupos organizados de apoiadores do governo, que gritaram “Eu sou Fidel” ou “Canel, meu amigo, o povo está contigo”, em alusão ao presidente Miguel Díaz-Canel. O protesto fez história, já que é a primeira vez que um grande grupo de cubanos sai às ruas de Havana para protestar contra o governo desde a crise econômica de 1994. Cuba sofre uma grave escassez de medicamentos, produtos básicos e também atravessa a terceira e pior onda de Covid-19.

O presidente cubano Miguel Díaz-Canel acusou “mercenários pagos pelo governo dos EUA” de organizarem os protestos. Mais tarde, falou ao vivo na televisão estatal e pediu para que seus apoiadores estejam prontos para o “combate” em resposta aos atos. Após as manifestações, o serviço de internet móvel em todo o país foi cortado, presumivelmente para impedir a divulgação de vídeos dos protestos e reduzir a capacidade de reunião dos participantes. (Com informações da Jovem Pan / EFE)

Política

Ana Brandão na corrida eleitoral da OAB-MA

A eleição da Ordem dos Advogados do Maranhão está marcada para acontecer no dia 23 de novembro, mas a movimentação já é bastante intensa pelos pretensos novos presidentes da Ordem. O destaque e os olhares estão voltados, principalmente, para o grupo que faz oposição ao atual presidente, o advogado Dr. Thiago Diaz. O advogado corre o risco de não passar o comando para um aliado. E entre os nomes que ameaçam isso está o da advogada Dr. Ana Brandão, que já milita na advocacia há mais de 30 anos e é presente nas discussões que envolvem os interesses dos advogados maranhenses.

Ana Brandão comanda escritório com 30 anos de atuação

A advogada, em manifesto direcionado para a classe, disse que é necessário a Ordem retornar ao seu protagonismo. “Precisamos do respeito às nossas prerrogativas; necessitamos do incentivo aos jovens advogados que estão iniciando a profissão; é fundamental a inclusão de mais mulheres nos quadros da Ordem; e é crucial a atuação da Ordem para retomar sua posição de protagonista na pautas que interessam os cidadãos maranhenses”, ressaltou Ana Brandão. “É por isso que estou convidando advogados e advogadas a se unirem em torno de um ideal de mudança e reconstrução da advocacia. Vamos caminhar juntos em busca de um novo futuro para a Ordem”, convidou.

Há um sentimento por parte dos advogados de que a OAB-MA perdeu, nos últimos anos, o seu protagonismo na sociedade. “Qualquer situação que envolva a sociedade e órgãos de justiça deve ter a participação da OAB. Por qual motivo a OAB tem ficado de fora? Esta é uma pergunta que me entristece”, disse durante esta entrevista. Apesar de ter aprovado a paridade de gênero em dezembro do ano passado, o advogado Thiago Diaz foi um dos únicos presidentes da Ordem que votou contra a paridade e, em seguida, exonerou a advogada Dra. Vivian Bauer que foi uma das defensoras do movimento. “Foi importante aprovar a paridade de gênero e queremos despertar para que mais mulheres participem do quadro de advogados, da direção da Ordem, a mulher precisa tomar o seu protagonismo”, disse Brandão ao fazer um chamamento para a participação das mulheres para a política de classe.

Carreira – No início da carreira, Ana conta que não teve pessoas próximas para se espelhar e teve que começar tudo
do zero. Hoje, é um dos principais escritórios de advocacia do Maranhão e conta com mais de 30 anos de atuação,
principalmente na área do Direito Civil, Direito de Família e Direito Empresarial. Ana Cristina Tereza Brandão Feitosa é graduada na Universidade Federal do Maranhão com especialização em Sistema Financeiro da Habitação, Especialização em Direito do Consumidor, pós-graduação em Recuperação Judicial pela Uniaba, Universidade Coorporativa da ABA- Associação Brasileira de Advogados (em curso). Brandão também é membro do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo Maranhão (Ibedec-MA), Vice-presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec).

O IMPARCIAL – Na sua carreira você diz sentir-se realizada por ter a possibilidade de defender as pessoas e afastar injustiças para buscar um bem comum… É isso que você procura ao lançar a candidatura para presidir a OAB-MA?

Ana Brandão – A busca por justiça é um ideal que se inicia na universidade. Quando alcançado o direito de um cidadão, a atuação do advogado e da advogada é honrada. A profissão é árdua, mas nossa luta diária deve irradiar o sentimento de orgulho, e não desvalorização à classe. Semeio para jovens advogados e advogadas a relevância de nosso ofício. Por isto, coloquei-me também à disposição com o propósito coletivo de fazer união e resgatar o compromisso com a advocacia no Maranhão.

A OAB é uma voz importante em defesa da sociedade. Observa-se que, hoje, a oposição, da qual você faz parte, está forte nestas eleições. A que se deve isso?

Nos últimos anos visitei muitos fóruns das mais distintas cidades em nosso Estado. Muitos advogados e advogadas estão passando por necessidade. É uma realidade difícil. Ouço relatos de colegas que reclamam da ausência do senso de pertencimento à própria instituição, o que traduz a falta de protagonismo da OAB. Esta conjuntura tem levado a classe de advogados a ter um espírito combativo de coesão. Acredito que a oposição está cada vez mais unida para voltarmos a termos representação da OAB/MA.

A pandemia travou os tribunais e muitos advogados estão passando necessidades. Há notícia de que advogados viraram Uber para não passar fome. Qual seu posicionamento sobre isso?

Se a advocacia já experimentava adversidades, agora, com a pandemia, as dificuldades se agravaram. É dever dos advogados mais experientes olhar e ouvir os advogados que estão começando a carreira. A representação de classe passa por uma gestão transparente e mais direta. A OAB distanciou-se dos jovens advogados e esqueceu os demais advogados militantes. Faço questão de ter diálogo com a jovem advocacia. Parece-me que este combate às necessidades reais dos advogados e advogadas, que circulam nos batentes dos fóruns e demais entidades, em meio a uma das maiores crises da história, não só financeira, deve ser prioridade institucional.

O que é necessário para que o advogado seja reconhecido. Você, sendo eleita presidente, como dará protagonismo para o advogado maranhense?

Acredito que o protagonismo vem dos advogados e advogadas que exercem diariamente essa nobre profissão. E maior ainda deve ser a OAB. A OAB deve sempre sentar à mesa com outras instituições. Qualquer situação que envolva a sociedade e órgãos de justiça deve ter a participação da OAB. Por qual motivo a OAB tem ficado de fora? Esta é uma pergunta que me entristece. A presidência representa as vozes e os pleitos dos advogados, e não o contrário. É necessário ouvir, vocalizar e, acima de tudo, concretizar, como instituição, para que o advogado maranhense volte a ter força institucional.

Na imprensa e nas redes sociais não é raro saber de casos onde a prerrogativa do advogado foi desrespeitada. O que deve ser feito para garantir o pleno exercício da advocacia? 

Violar a prerrogativa do advogado é violar os direitos do cidadão representado. É uma mácula ao Estado democrático de Direito. É uma afronta à democracia. Se a Constituição da República edificou a advocacia ao status de função indispensável à administração da justiça, a inviolabilidade do advogado por seus atos no exercício da profissão deve ser preservada. A força institucional é o que nos fortifica para combater arbitrariedades. Os advogados e as advogadas criminalistas do Maranhão sofrem cotidianamente violações às prerrogativas. Precisamos dar um basta. O Conselho Federal da OAB e as seccionais estaduais necessitam atuar em conjunto e com urgência.

Nestas eleições tem candidaturas de mulheres colocadas. Mesmo com a paridade respeitada, ainda há uma certa resistência de que a mulher tenha o seu devido protagonismo. O que falta? Como a mulher pode ser inserida na política de classe?

Esse problema tem raízes antigas, mas permanece muito atual. Não há equilíbrio de gênero. A pluralidade participativa em qualquer instituição indica respeito às mulheres. Somos maioria em nosso país. Vejo colegas advogadas muito preparadas, atuantes, pessoas de fibra que podem contribuir com a OAB. O destaque de inúmeras colegas advogadas nasce da competência e credibilidade, e espero que tenha chegado o momento de sermos a maioria na própria OAB. 

Ana Brandão, com 30 anos de carreira e um currículo que também envolve ações sociais, trabalho voluntariado e outras atividades junto a sociedade civil organizada… A OAB é o que falta para coroar uma carreira?

As ações sociais sempre foram um propósito indispensável da minha história de vida e acredito que deve ser uma missão de todos nós. Por outro lado, não considero minha candidatura à OAB como uma finalidade de ordem pessoal. Jamais. Todos os meus passos são coletivos. Acredito que a OAB deve ser plural, ativa, democrática, inclusiva, respeitando a diversidade e as pautas mais candentes da sociedade. Quero a OAB lutando por temas como acessibilidade, combate ao racismo, direito à saúde, prerrogativas, dificuldades no sistema prisional. Este debate é o reflexo dos desafios experimentados na labuta diária por nós advogados e advogadas. A união em prol de uma OAB/MA representativa e que valorize nossa classe é o que falta para coroar a determinação dos causídicos que clamam por respeito, paridade e pluralidade. Agradeço a Deus pela saúde e disposição, mas quero ser mais uma voz firme, ao lado de colegas advogados e advogadas, em defesa da classe.  Respondendo à sua pergunta, não penso individualmente neste momento de minha vida. Meu compromisso é com o resgate da representatividade da advocacia no Maranhão. E é um pensamento coletivo. A união em prol de uma OAB/MA representativa e que valorize nossa classe é o que falta para coroar a determinação dos causídicos que clamam por respeito, paridade e pluralidade.

Por Pedro de Almeida, especial para O Imparcial

Cidade

Prefeitura no bairro chega na Vila Luizão

O prefeito Eduardo Braide lançou, na Vila Luizão, neste sábado (10), mais uma edição do programa “Prefeitura no Bairro”.  A localidade passa a receber, a partir de agora, diversos serviços de revitalização e reestruturação, avaliados em mais de 1 milhão de reais. Trata-se do terceiro bairro de São Luís, depois do Coroadinho e Cidade Operária, a receber investimentos do programa, que chegará em muitas outras regiões da cidade nos próximos meses, com o objetivo principal de proporcionar mais qualidade de vida à população. 

Intervenções da Prefeitura chegam ao bairro

“Estamos começando mais uma edição do programa ‘Prefeitura no Bairro’, desta vez na Vila Luizão e região. Vamos investir em pavimento asfáltico, iluminação pública, revitalização de praças, sinalização de trânsito, limpeza em geral e, principalmente, em qualidade de vida. Esse já é o terceiro bairro de São Luís contemplado por esse programa e que recebe um grande investimento para tornar a vida dos moradores melhor e mais digna”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que estava acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide.

Além da primeira-dama, o prefeito Eduardo Braide também esteve acompanhado dos secretários de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella e seu adjunto, Thiago Trindade; do secretário de Trânsito e Transportes, Cláudio Ribeiro e adjunto, Raimundo Barbosa; do secretário de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa; do diretor da Blitz Urbana, Ashbel Muniz; dos presidentes do Comitê de Limpeza Urbana e do Instituto Municipal da Paisagem Urbana, Joabson Júnior e Walber Filho, respectivamente, além da comunidade que elogiou a iniciativa. 

A região da Vila Luizão começou a receber serviços de limpeza urbana, entre eles, capina e roçagem. A iluminação pública também começou a ser modernizada com a troca da rede antiga pela iluminação de LED, mais eficiente e econômica, em cerca de 200 pontos nas principais vias. Também já foi iniciada a operação tapa buraco, a poda das árvores no perímetro urbano, fundamental para evitar problemas como a perda de eficiência da iluminação pública e o rompimento de cabos condutores da rede elétrica. 

“Com o ‘Prefeitura no Bairro’ nós temos avançado de forma muita intensa com obras importantes pelas regiões que possuem demandas de infraestrutura antigas. Por determinação do prefeito Eduardo Braide as equipes realizam uma zeladoria por todo o bairro, além de serviços como iluminação, sinalização, dentre outros. O nosso comprometimento é com a população e não iremos parar, logo chegaremos em outros bairros para fazer de São Luís uma cidade melhor”, frisou o secretário de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella. 

Importante para a segurança dos moradores da Vila Luizão, também foram iniciados neste sábado, primeiro dia de “Prefeitura no Bairro” na localidade, os serviços de sinalização de vias. Como o fluxo de veículos na região é bastante intenso, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) realizou o mapeamento de toda a região e já está avançando com o ordenamento do trânsito, por meio de sinalização horizontal e vertical. 

“Estamos com um projeto para a Vila Luizão no intuito de proporcionar segurança para os pedestres, motoristas e ciclistas. Faremos um trabalho importante durante a edição do ‘Prefeitura no Bairro’ na localidade. Alguns espaços do bairro serão revitalizados e transformados para o lazer dos moradores, garantindo que esse momento futuro seja feliz e seguro. No mais, também vamos trabalhar para melhorar o transporte urbano da região de forma estratégica para melhorar a vida de quem mora nessa região”, destacou o titular da SMTT, Cláudio Ribeiro. 

Além das intervenções no trânsito, a Prefeitura de São Luís também vai atuar em várias outras áreas para reurbanizar o bairro. Para garantir acessibilidade, por exemplo, será feita a recuperação asfáltica das principais vias e avenidas do bairro, priorizando as rotas do transporte público e as áreas de maior fluxo de veículos, melhorando a mobilidade urbana.

Moradores aprovam 

Moradores da Vila Luizão se reuniram na Praça Mairlon Aguiar Pires, que será reformada e receberá uma praça de alimentação, além de pintura de arte urbana e a instalação de um letreiro homenageando o bairro, para receber e agradecer o prefeito Eduardo Braide pela iniciativa. 

De acordo com João Martins, de 49 anos, morador da Vila Luizão há mais de duas décadas, essa é a primeira vez durante todo o tempo em que mora na localidade que o município realiza tamanho investimento para proporcionar mais qualidade de vida à comunidade. “Essa é a primeira vez em mais de 20 anos que eu vejo um prefeito fazer algo tão bom como o prefeito Braide está fazendo por nosso bairro. Nós só temos a agradecer, pois isso aqui vai ficar uma maravilha.  Braide está de parabéns”, destacou o morador. 

Para a dona de casa Maria de Jesus Sousa, de 58 anos, é uma felicidade ver as equipes trabalhando no bairro. “Eu fiquei surpresa quando vi essa movimentação toda aqui no bairro, pois nunca tinha visto antes. Fico muito feliz em ver as equipes trabalhando para fazer da Vila Luizão um bairro melhor. Agradeço muito ao prefeito por enxergar e atender às nossas demandas”, pontuou. 

Os serviços na Vila Luizão estão sendo realizados de forma conjunta pelas secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp); Trânsito e Transportes (SMTT); de Esporte e Lazer (Semdel); o Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur); o Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU), entre outros órgãos municipais.

Negócios

Ministério da Infraestrutura libera novas autorizações para o Porto São Luís

Porto São Luís está entre os TUP´s com contratos aditivados e liberados pelo Ministério

Com 11 assinaturas de contratos, o Ministério da Infraestrutura garantiu na última quarta-feira (07) fortes investimentos nos terminais de uso privado (TUP) de oito estados brasileiros para a exploração de nove áreas, com previsão de uso dos recursos para melhoria da infraestrutura e aquisição de novos equipamentos, entre outras benfeitorias.

Os terminais com contratos assinados pelo Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e pelo diretor geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, estão localizados nas cidades de Aracruz (ES), Barcarena (PA), Itaguaí (RJ), Itaituba (PA), Jaguarão (RS), Manaus (AM), Maragogipe (BA), Santana (AP) e São Luís (MA). Por ano, mais de 60 milhões de toneladas de carga sólida devem circular por esses TUPs.

“É oportuno a assinatura desses contatos. Com os empreendimentos que foram contratados hoje, teremos vários pais de família que colherão seus frutos e levando o sustento para dentro de duas casas”, disse o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, destacando que dois terços da movimentação de carga no país ocorrem pelos terminais privados.

Helder Dantas, Presidente do Porto São Luis, representou o empreendimento na solenidade de assinatura do aditivo do contrato do empreendimento. Ele reforçou a relevância do projeto para apoiar o crescimento do Arco Norte como região de maior eficácia no escoamento de cargas do agronegócio na região do MATOPIBA.

“Essa é mais uma etapa superada nesse novo momento do Porto São Luís. Esse aditivo ao contrato de autorização vem adequar o projeto do empreendimento e sua base contratual e regulatória ao novo plano de negócios que está sendo desenvolvido. O Ministério da Infraestrutura está de parabéns pela visão estratégica de fortalecer a infraestrutura no país, com destaque para o modal portuário. Temos a missão de fazer do Porto São Luís um grande indutor de desenvolvimento não apenas para o Maranhão, mas para todo o Brasil”, declarou Dantas.

Além do Porto São Luís, na solenidade foram assinados contratos com as empresas WSAM, Edlog & Zport, Imetame, Rio Amazonas, Hidrovias do Brasil, PLA, Chibatão, Enseada, Porto Sudeste e Plataforma Logística do Amapá.

“Esses investimentos da iniciativa privada reforçam o acerto do Governo Federal em investir na simplificação de processos e garantir a segurança jurídica e o cumprimento dos contratos. Além disso, vão gerar empregos e deixar o Brasil mais competitivo”, afirmou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

Além de Tarcísio e Nery, participaram da cerimônia de assinatura o ministro da Cidadania, João Roma; o secretário de Portos e Transportes Aquaviários do MInfra, Diogo Piloni; e a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do MInfra, Natália Marcassa.

Ao encerrar a solenidade, o Ministro Tarcísio foi enfático ao apostar na parceria com a iniciativa privada para alavancar o desenvolvimento no país:

“O Brasil merece ser grande, e vai ser grande através de investimentos como esses da iniciativa privada no setor portuário”, declarou Tarcísio Gomes de Freitas.