A prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, exonerou nesta quarta-feira (13) quatro servidores da Setur (Secretaria Municipal de Turismo) após a repercussão negativa do edital que prevê apresentações culturais sem pagamento de cachê no Mirante da Cidade. Apesar das demissões, o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos — principal responsável político pela pasta e pela publicação do edital — foi preservado no cargo. O documento alvo das críticas também segue sem alterações.
Foram exonerados Ian Kaue Marques da Silva, coordenador operacional do Centro Histórico; Natasha Soares Marques de Sá, coordenadora de Comunicação e Promoção Turística; Claudelison dos Santos Coelho, coordenador administrativo-financeiro; e Gisele Polanski França da Silva, coordenadora de Planejamento. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Município desta quarta-feira.
A movimentação ocorreu dias após a forte reação da classe cultural ao edital lançado pela Setur para apresentações musicais no Mirante da Cidade. O documento prevê shows sem pagamento de cachê e transfere aos próprios artistas a responsabilidade por equipamentos, estrutura de som, transporte e demais custos das apresentações.
O caso foi revelado pelo jornalista Pedro de Almeida, editor de A Carta Política, na edição do Leriado no Rádio, nesta segunda-feira, 11 de maio.
O caso ganhou ainda mais repercussão após a divulgação de uma nota oficial da Setur tentando reposicionar o objetivo do edital. Na manifestação, a secretaria afirmou que a proposta buscaria apenas “organizar e democratizar o acesso ao espaço para realização de eventos independentes”. O problema é que o próprio edital contradiz essa versão.
O documento publicado pela Prefeitura não trata o projeto como mera cessão de espaço privado. Ao contrário: cria uma programação cultural institucional da própria gestão municipal, com seleção pública de artistas, banca avaliadora formada pela Setur, critérios técnicos e objetivos ligados à promoção turística e cultural da cidade.
Em diferentes trechos, o edital afirma que músicos, bandas e grupos devem contribuir “ativamente para a valorização e difusão da cultura local”, fortalecer a economia criativa e enriquecer a programação cultural do Mirante da Cidade.
Outro ponto que ampliou as críticas foi a contradição entre o discurso de incentivo ao “trabalho autoral” e as exigências do próprio edital. Embora a Prefeitura afirme que pretende ampliar a visibilidade de artistas independentes, os critérios de seleção priorizam apresentações ligadas à música popular maranhense e à valorização da cultura tradicional local.
Nos bastidores da administração municipal, fontes ouvidas por A Carta Política afirmam que as exonerações acabaram atingindo servidores de escalões intermediários enquanto o núcleo político da secretaria permaneceu intacto. Segundo um interlocutor ouvido, os exonerados eram “pessoas competentes, trabalhadoras e que precisam do emprego”.
Ainda segundo relatos obtidos pela reportagem, havia desgaste interno na Setur entre os exonerados e o titular da pasta e o secretário Saulo Santos já desejava realizar mudanças na equipe há algum tempo. A crise provocada pelo edital teria acelerado o movimento.
A reação da Prefeitura também lembrou episódios anteriores da gestão Eduardo Braide, ex-prefeito, quando crises administrativas resultaram em exonerações de servidores de escalões inferiores enquanto o comando político das secretarias era preservado. Até o momento, a Prefeitura não anunciou qualquer revisão do edital criticado pela classe cultural.
