A Prefeitura de São Luís tentou reposicionar, por meio de nota oficial da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), o objetivo do edital que prevê apresentações musicais sem cachê no Mirante da Cidade. Após a repercussão negativa entre artistas e fazedores de cultura, a gestão passou a afirmar que o projeto teria apenas a finalidade de “organizar e democratizar o acesso ao espaço para realização de eventos independentes”. O problema é que o próprio edital contradiz essa versão.
O documento publicado pela Prefeitura não trata o projeto como simples cessão de espaço para eventos privados ou independentes. Ao contrário: o edital estrutura uma programação cultural institucional da própria gestão municipal, com seleção de artistas, critérios técnicos e culturais, cronograma oficial, banca avaliadora formada pela Setur e objetivos diretamente ligados à promoção cultural e turística da cidade.
No texto oficial do edital, a Prefeitura afirma que a iniciativa busca “fortalecer a economia criativa”, “promover a diversidade e riqueza cultural”, “estimular a ocupação consciente do espaço público” e garantir a “valorização e difusão da cultura local”. O documento também estabelece que músicos, bandas e grupos devem contribuir “ativamente” para esse processo.
Apesar disso, não há previsão de pagamento de cachê aos artistas selecionados. O edital ainda determina que os próprios músicos arquem com estrutura de som, iluminação, transporte e demais custos operacionais das apresentações.
Outro trecho que amplia a contradição aparece quando a Prefeitura afirma que o projeto pretende divulgar o “trabalho autoral” de artistas independentes, embora os critérios de seleção priorizem apresentações ligadas à música popular maranhense e à promoção da cultura tradicional local.
Na nota divulgada após a repercussão do caso, a Setur afirma que “em nenhum momento houve intenção de promover contratação ou disponibilização de atrações sem as devidas contrapartidas legais”. O texto, porém, diverge do conteúdo do próprio edital, que cria uma programação cultural pública vinculada à Prefeitura, mas sem qualquer remuneração prevista para os artistas participantes.
Veja a nota da Setur na íntegra
“A Secretaria Municipal de Turismo de São Luís (Setur) esclarece que o edital referente à disponibilização do Mirante da Cidade para a classe artística foi elaborado com o objetivo de organizar e democratizar o acesso ao espaço para a realização de eventos independentes em um dos principais cartões-postais da cidade.
A Setur reforça que, em nenhum momento, houve intenção de promover contratação ou disponibilização de atrações sem as devidas contrapartidas legais.
A Prefeitura de São Luís destaca ainda que segue investindo na valorização da cultura local, apoiando iniciativas culturais e turísticas que fortalecem a identidade ludovicense.
A gestão municipal permanece aberta ao diálogo e aos esclarecimentos necessários, reafirmando seu compromisso com a transparência e o interesse público.”
