Em Edital: Prefeitura de São Luís quer contratar artistas locais sem pagamento de cachês

A Prefeitura de São Luís publicou edital para apresentações musicais no Mirante da Cidade sem prever pagamento de cachê aos artistas selecionados. No documento, a gestão municipal afirma que músicos, bandas e grupos deverão “contribuir ativamente para a valorização e difusão da cultura local”, embora as apresentações previstas no projeto sejam classificadas como voluntárias.

O edital foi lançado pela Secretaria Municipal de Turismo, comandada por Saulo Santos, e sustenta que a iniciativa busca fortalecer a economia criativa, ampliar a visibilidade de artistas independentes e enriquecer a programação cultural do Mirante da Cidade. Apesar disso, o próprio documento estabelece que “não haverá pagamento de cachê para as apresentações”.

Além da ausência de remuneração, o edital também transfere aos artistas a responsabilidade pela estrutura necessária às apresentações. Os músicos deverão providenciar equipamentos de som e luz, transporte, montagem e desmontagem dos materiais utilizados durante os shows.

Outro ponto que chama atenção é a contradição entre o discurso de incentivo ao “trabalho autoral” e os critérios de seleção estabelecidos pela própria Prefeitura. Embora o edital afirme que a proposta é divulgar projetos autorais e ampliar a visibilidade dos artistas independentes, os critérios priorizam músicos, bandas e grupos que promovam “a música popular maranhense” e repertórios ligados à cultura tradicional local.

Na prática, o documento coloca sobre os artistas a responsabilidade de fortalecer a identidade cultural da cidade, promover o turismo, formar público e movimentar o espaço público do Mirante da Cidade, sem previsão de qualquer pagamento pelas apresentações. O texto do edital afirma ainda que os músicos, ao se apresentarem de forma voluntária, poderão ampliar a própria visibilidade e gerar futuras oportunidades profissionais.

As apresentações ocorrerão às quintas-feiras, em duas edições por mês, entre junho e dezembro deste ano, no Mirante da Cidade, localizado no prédio da Secretaria Municipal da Fazenda, no Centro Histórico de São Luís.