Candidato à formação da lista tríplice para o comando do Ministério Público do Maranhão, o promotor Luiz Muniz colocou o fortalecimento do GAECO no centro de sua campanha interna para a eleição da Procuradoria-Geral de Justiça.
Em peças divulgadas aos membros da instituição, Muniz defende “visão, estrutura e autonomia” para o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e afirma que o enfrentamento ao crime organizado depende de “decisões técnicas protegidas”.
Em outra publicação, o ex-coordenador do grupo afirma assumir o compromisso de “retomar a força institucional do GAECO”, defendendo prioridade institucional, ampliação da atuação integrada e fortalecimento das estruturas de combate à corrupção e às organizações criminosas.
A escolha do tema ocorre após o grupo atravessar uma das maiores crises internas recentes do Ministério Público maranhense, desencadeada durante o caso Turilândia.
O episódio culminou em um pedido coletivo de exoneração de integrantes do GAECO nos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon após a Procuradoria-Geral de Justiça defender a soltura de investigados na operação conduzida pelo grupo.
À época, o movimento provocou forte repercussão interna e passou a ser interpretado por integrantes da instituição como um esvaziamento político e operacional do órgão especializado.
Nos últimos dias, Luiz Muniz elevou o tom da disputa ao divulgar carta à classe em que acusa diretamente o atual procurador-geral de Justiça Danilo de Castro de interferência na condução do caso Turilândia.
No documento, o promotor afirma que houve atuação direta do chefe do Ministério Público para construção do parecer pela soltura dos investigados, contrariando o entendimento técnico do GAECO.
“Houve interferência direta do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Danilo Castro, inclusive por meio de contatos realizados do exterior, que não apenas orientaram, mas determinaram os rumos da atuação ministerial”, escreveu Muniz .
O ex-coordenador do grupo também afirmou possuir registros, incluindo áudios e conversas, que comprovariam sua versão dos fatos .
A carta foi divulgada após Danilo de Castro afirmar, em grupo de WhatsApp, que estaria sendo alvo de uma “orquestração” relacionada ao episódio e negar participação na condução do parecer questionado.
Até o momento, o atual procurador-geral não rebateu publicamente as acusações.
As decisões posteriores do Tribunal de Justiça do Maranhão e do Superior Tribunal de Justiça mantiveram as prisões dos investigados, contrariando o entendimento exposto na manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.
A eleição para formação da lista tríplice do Ministério Público do Maranhão ocorre em meio a um ambiente de forte disputa interna. Além de Luiz Muniz e Danilo de Castro, também estão na disputa o ex-procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e os promotores Wlademir Soares de Oliveira, Marco Aurélio Ramos Fonseca, Carlos Henrique Rodrigues Vieira.
O resultado será encaminhado ao governador do Estado, responsável pela escolha do próximo procurador-geral de Justiça.
