O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal apresentará aos estados uma proposta para alterar a cobrança do ICMS sobre combustíveis. A medida será debatida no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e surge como tentativa de conter a alta dos preços, agravada pelo conflito no Oriente Médio, além de evitar uma possível greve dos caminhoneiros diante do encarecimento do diesel.
Sem detalhar o conteúdo da proposta, Haddad defendeu que há espaço para redução do impacto tributário sem comprometer as finanças estaduais. Segundo ele, a arrecadação dos estados tem crescido com ações federais de combate à sonegação no setor, como a Operação Carbono Oculto, e pode aumentar ainda mais com a adoção da Lei do Devedor Contumaz nos âmbitos estaduais.
A ofensiva do governo ocorre após a União já ter zerado temporariamente PIS e Cofins sobre o diesel, além de subsidiar o combustível para evitar repasses imediatos nas bombas. Mesmo assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que o efeito será limitado sem a adesão dos governadores e pediu colaboração dos estados.
Do outro lado, secretários estaduais de Fazenda resistem à proposta. Em nota, o Comsefaz afirmou que reduções de ICMS sobre combustíveis historicamente não chegam ao consumidor final e ainda provocam perda de arrecadação, afetando investimentos em políticas públicas.
Paralelamente, o governo endurece o discurso contra o que chama de “especulação” no setor. A ANP (Agência Nacional do Petróleo) deve estabelecer critérios para identificar aumentos abusivos, enquanto a Polícia Federal abriu inquérito para investigar irregularidades e garantir que a redução de tributos seja efetivamente repassada ao consumidor.
Haddad criticou a falta de redução nos preços mesmo após as medidas federais e apontou que parte do mercado estaria se aproveitando do cenário internacional para elevar margens.
A disputa expõe o impasse entre União e estados em torno do preço dos combustíveis, com impacto direto na inflação e no custo do transporte — e com potencial de tensionar ainda mais o ambiente político e econômico nas próximas semanas.
