O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Ribeiro Martins, foi afastado do cargo após a denúncia feita pela delegada da Polícia Civil, Viviane Fontenelle, sobre suposto caso de assédio em ambiente institucional.
A informação foi confirmada pelo governador Carlos Brandão, que anunciou o afastamento do secretário para que a apuração do caso ocorra com isenção.
“Para que a denúncia da delegada Viviane Fontenelle seja apurada com isenção, informo que o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Ribeiro Martins, se afasta da pasta. A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão será conduzida temporariamente pelo delegado-geral Manoel Almeida. Reitero que o respeito às mulheres é um princípio inegociável e deve ser assegurado em todos os espaços”, afirmou o governador em publicação nas redes sociais.
A denúncia foi inicialmente levada a público pela Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (Adepol-MA) após uma mensagem de WhatsApp vazar para a imprensa e redes sociais. Em nota, a entidade relatou que a delegada teria sido alvo de comentários de natureza pessoal e constrangedora durante reunião de trabalho realizada no gabinete da Secretaria de Segurança Pública, com referências à sua aparência física e insistentes pedidos para que enviasse uma fotografia para exposição no gabinete da autoridade.
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Segundo a Adepol, as condutas descritas teriam ocorrido em ambiente formal e na presença de outros delegados. A associação afirmou ainda que o comportamento teria se repetido posteriormente em reunião realizada na sede da Sead (Secretaria de Estado da Administração). Para a entidade, atitudes desse tipo são incompatíveis com a ética no serviço público e afrontam o respeito que deve ser garantido às mulheres, especialmente dentro de instituições do Estado.
A Adepol também afirmou que o episódio não deve ser tratado como uma ocorrência isolada e criticou tentativas de construção de narrativas que buscariam desviar o foco da conduta denunciada. A entidade informou que formalizaria registro de ocorrência e comunicaria as autoridades competentes para a apuração do caso.
Quando as acusações vieram a público, Maurício Martins divulgou nota negando qualquer comportamento inadequado. O então secretário afirmou que as alegações “não correspondem à realidade” e defendeu a realização de uma apuração rigorosa para esclarecimento dos fatos. Segundo ele, em nenhum momento houve manifestação desrespeitosa direcionada à delegada e qualquer referência feita à policial teria se limitado a palavras cordiais de elogio e reconhecimento profissional.
O caso também gerou repercussão política na Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante sessão desta quarta-feira (11), a procuradora da Mulher da Casa, deputada Dra. Vivianne, manifestou solidariedade à delegada e afirmou que o episódio precisa ser apurado com seriedade e respeito às instituições.
A parlamentar afirmou que situações de constrangimento contra mulheres muitas vezes ocorrem de forma silenciosa e difícil de provar, mas deixam marcas profundas. Segundo ela, a Procuradoria da Mulher acompanhará o caso e espera que a investigação ocorra de forma imparcial.
Outras deputadas também se manifestaram. A deputada Daniella declarou solidariedade à delegada Viviane Fontenelle e afirmou que nenhuma mulher deve se sentir sozinha ao denunciar situações de desrespeito. Ela disse esperar uma retratação pública do então secretário.
O presidente da Adepol-MA, delegado Márcio Dominici, reforçou apoio à delegada. Em manifestação à publicação de A Carta Política, afirmou que a entidade acredita na palavra da policial e destacou que os fatos narrados teriam sido testemunhados por outros delegados.
“Os fatos narrados, inclusive, foram testemunhados por outros delegados de polícia — não que isso seja necessário para validar o relato de uma mulher, mas infelizmente ainda vivemos em uma sociedade em que muitas vezes a palavra feminina é colocada sob suspeita.”, disse Dominici.
Com o afastamento anunciado pelo governador, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão passa a ser comandada interinamente pelo delegado-geral Manoel Almeida até a conclusão das apurações. O caso deverá ser analisado pelas instâncias competentes para investigação de eventuais irregularidades envolvendo autoridades do sistema de segurança pública do estado.
