O que Sarney e Calheiros têm a ensinar a Alcolumbre

O movimento monocrático de Gilmar Mendes, que suspendeu a prerrogativa exclusiva do Senado de investigar e julgar ministros do STF, não caiu no colo de Davi Alcolumbre por acaso. É um teste que cobra do Senado a mesma estatura institucional que Sarney e Renan tiveram quando o Supremo avançou demais. 

Os precedentes não são apenas história; são lições práticas de sobrevivência política. Sarney, cercado pelo escândalo dos atos secretos, transformou um ataque pessoal em um ataque à instituição. Mostrou que abrir sua gestão significaria abrir a gestão de todos e que, se o STF insistisse, cairia o Senado junto com as zonas cinzentas que conectam Legislativo, Judiciário e órgãos auxiliares. 

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Ele não venceu pelo grito, mas pela arquitetura institucional que colocou sobre a mesa e o Supremo recuou. A mensagem para Alcolumbre é clara: não personalize o confronto com Gilmar, institucionalize. Se virar caso pessoal, perde; se virar institucional, o STF recua.

Renan Calheiros ensinou outro ponto: quem preside o Senado não é subordinado do STF. Quando tentaram afastá-lo por liminar, simplesmente não recebeu a notificação. Mandou o oficial de justiça ir embora. O Supremo descobriu que não consegue atravessar a porta do Senado sem criar uma crise constitucional. Aceitar que uma liminar monocrática decida prerrogativa constitucional é entregar a chave da Casa. Resistir é lembrar que o Senado tem poderes que não passam pelo gabinete de nenhum ministro. O gesto de Gilmar é político, e Alcolumbre precisa tratá-lo como tal. O Supremo só avança até onde o Senado permite, e historicamente, ele só reage quando alguém com comando real escolhe agir.

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Hoje, esse alguém é Alcolumbre. Ele pode deixar correr, administrar o mal-estar e esperar que o STF “reflita melhor”, ou assumir o caminho que Sarney e Renan souberam trilhar: tratar ‘a coisa’ como ela é: um avanço sobre a competência privativa do Senado e, com isso, enquadrar o debate no eixo que o Supremo mais teme, o conflito aberto entre Poderes. Transformar o caso em defesa da separação de Poderes, forçar a Casa a reagir como corpo e não como indivíduos, deixar claro que aceitar a liminar significa abrir brecha para revisão de qualquer prerrogativa exclusiva do Senado. Sarney e Renan sobreviveram porque não aceitaram esse papel. Alcolumbre só enfraquecerá se aceitar.

Se o Senado permitir que um ministro do STF decida sozinho quando e como pode processar membros do próprio Supremo, então o país já não funciona mais sob o pacto de 1988, mas sob tutela judicial. A resposta que Alcolumbre der agora vai definir não apenas o destino dessa liminar, mas o grau de autonomia do Senado pelos próximos anos. Só há uma saída: quando o Supremo avança demais, o Senado precisa lembrar onde começa e termina a Constituição.

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