O Congresso aprovou, com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda mensal quem recebe até R$ 5 mil. Curiosamente, 18 deputados não registraram voto , entre eles, dois nomes do Maranhão: Detinha (PL) e Fábio Macedo (Podemos).
A proposta, que tem como justificativa aliviar a carga tributária sobre trabalhadores de baixa e média renda, cria, na prática, um novo patamar mínimo de 10% de IR para pessoas físicas de alta renda, cerca de 141,4 mil contribuintes que hoje recolhem, em média, apenas 2,5% sobre seus rendimentos totais, incluindo lucros e dividendos. Enquanto isso, trabalhadores em geral continuam pagando entre 9% e 11% de IR sobre seus salários.
O texto prevê ainda a extensão da isenção ao 13º salário e ajustes no desconto simplificado da Declaração de Ajuste Anual, beneficiando, sobretudo, a classe assalariada que depende do salário mensal. Mas a abstenção de Detinha e Macedo levanta questionamentos: seria descuido ou uma escolha política estratégica em meio a uma proposta que mexe com interesses de altas e médias rendas?
