Enquanto o STF julga Bolsonaro, Senado, com voto favorável de Ana Paula Lobato e relatoria de Weverton, enfraquece a Ficha Limpa; Eliziane vota contra.
Enquanto as atenções se voltavam ao julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, o Senado aprovou, na terça-feira (2), mudanças que afrouxam a Lei da Ficha Limpa. O projeto, relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), uniu votos de lulistas e bolsonaristas e foi aprovado por 50 a 24.
Do Maranhão, a ex-suplente de Flávio Dino, Ana Paula Lobato (PSB), acompanhou a maioria e votou favorável à alteração. Já a senadora Eliziane Gama (PSD), votou contra.
O PLP 192/2023, de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha de Eduardo Cunha, antecipa a contagem do prazo de inelegibilidade e reduz sua duração para condenados, exceto nos casos de crimes graves, como corrupção contra a administração pública, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo, crimes hediondos, contra a vida e dignidade sexual, e organização criminosa. Nessas situações, a punição segue sendo de oito anos após o cumprimento da pena.
Já para crimes considerados “menos graves” pelo relator Weverton, como contra a economia popular, meio ambiente, saúde pública, eleitorais e de abuso de autoridade, a inelegibilidade passa a valer por oito anos a partir da condenação em segunda instância, sem esperar o fim da pena. Também foi fixado um teto de 12 anos para casos de reincidência em improbidade administrativa.
Com a aprovação, políticos condenados nesses tipos de crime poderão voltar à disputa eleitoral mais cedo do que o previsto na redação original da Ficha Limpa. O texto agora segue para sanção do presidente Lula.
