O Departamento de Estado dos EUA anunciou nesta quarta-feira (28) que passará a restringir a entrada de autoridades estrangeiras envolvidas na “censura de americanos”. Segundo o comunicado, a política será aplicada a quem ameaçar ou decretar mandados de prisão contra cidadãos ou residentes dos EUA por postagens em redes como Facebook, Instagram, WhatsApp e X. Também serão barradas autoridades que pressionem essas empresas a moderar conteúdos.
A decisão foi anunciada em um comunicado do secretário de Estado, Marco Rubio. “Em alguns casos, autoridades estrangeiras tomaram medidas flagrantes de censura contra empresas de tecnologia dos EUA e cidadãos e residentes dos EUA sem ter autoridade para isso”, disse Rubio.
O objetivo do governo Trump é intimidar países que tenham ações judiciais e planejem legislações para limitar a atuação das big techs em sua nova configuração. Desde a eleição de Trump, X e Meta (dona de de Facebook, Instagram, WhatsApp) eliminaram políticas de monitoramento de conteúdo em apoio aos desejos de Trump. O ato de Rubio é uma retibuição a este apoio.
No caso do Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, é o mais suscetível a punições. No ano passado, Moraes tomou decisões que deixaram o X foram do ar por semanas, depois que a plataforma fez manobras para não cumprir ordens de bloquear perfis e excluir conteúdo considerado criminoso no Brasil.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro enxergam na medida um gesto de apoio do ex-presidente, que é julgado pelo Supremo. Afirmam também que se trata de resultado de lobby feito nos Estados Unidos pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro contra o Supremo e o governo Lula. (O Bastidor)
