Novo IVA, novo registro?
A regulamentação da reforma tributária, sancionada nesta quarta (16), coloca o Brasil à beira de um feito nada animador: o maior Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo, com estimativa de 28%, segundo Bernard Appy.
Acima da Hungria
Está confirmado, o Brasil superaria a Hungria, que liderava com uma alíquota de 27%. O título, no entanto, ainda pode ser evitado graças a um mecanismo incluído no texto: a “trava de alíquota”, que limita o IVA a 26,5%.
Trava contra o excesso
A trava foi criada para garantir que o peso do novo IVA não ultrapasse o nível atual de impostos. Segundo os defensores, a ideia é manter a carga estável, sem aumentos ou cortes bruscos.
Culpa das discussões?
O secretário Appy aponta que o salto para 28% deve-se às centenas de discussões discutidas durante a tramitação no Senado, liderada por Eduardo Braga (MDB-AM). Cerca de 600 emendas foram comprovadas, muitas impactando diretamente a alíquota média.
O pagamento da conta
Mesmo com a exclusão de algumas alterações pela Câmara, Appy admite: o imposto final será “um pouquinho maior” do que o previsto inicialmente.
Reflexão final
Com a promessa de não aumentar a carga tributária, resta ao contribuinte torcer para que a função “trava” e o Brasil não conquiste esse registro indesejado mundial.
