Tentativa de golpe na Assembleia ganha fortes discursos na Câmara dos Deputados e atrai atenção da mídia e do judiciário
O que está por trás da tentativa de retirar a deputada Iracema Vale (PSB) da cadeira de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão já começou a circular forte em Brasília.
Literalmente, o golpe subiu no telhado.
Reportagens, como da Revista Veja, que demonstra o racha dentro do grupo que saiu vitorioso das urnas em 2022. O motivo de tanta queixa, por parte de deputados, não são os índices no Maranhão, mas o pedaço do bolo que diminuiu (mas não acabou) dentro dos espaços de poder proporcionado pelo Palácio dos Leões.
A Revista Veja escreve que “Reeleição de Iracema Vale (PSB) a presidente da Casa expôs ainda mais o racha entre o hoje ministro do STF e o seu sucessor no governo, Carlos Brandão”, e mostra que uma querela política do Maranhão virou pauta na Suprema Corte brasileira.
As ações que envolvem a política do Maranhão têm autoria do partido Solidariedade, a parte legítima para representar o verdadeiro interessado, o deputado estadual Othelino Neto (SDD), ex-presidente da Alema e derrotado na eleição da mesa diretora. Othelino perdeu após empate com Iracema.
A atual presidente foi reeleita no critério de desempate, à luz do regimento interno da Casa. O regimento diz que em caso de empate, ganha o mais idoso. Iracema tem 56 anos, Othelino 49.
O deputado derrotado quer ganhar por decisão judicial no STF. Othelino quer igualar regimentos de duas casas legislativas distintas. O da Assembleia com o da Câmara Federal. Por lá, o critério de desempate favorece quem tem mais mandatos.
A reação dura a esta burla aconteceu justamente na Câmara Federal. Os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PT), Duarte Júnior (PSB) e Aluísio Mendes (Republicanos) escancaram uma eminência de golpe jurídico e atraíram os holofotes do meio jurídico e da mídia.
“A curiosidade é que o Solidariedade questiona isso no Supremo Tribunal Federal dizendo que esta regra de desempate é inconstitucional. Alega que seria melhor escolher quem tem mais mandatos. Mas vejam, a Câmara privilegia quem tem mais mandatos, mas o Senado, o mais idoso. As duas saídas são constitucionais, porque este é um assunto interna corporis. Não cabe ao judiciário se intrometer em critério de desempate de eleição de mesa”
desenhou o deputado federal Rubens Pereira Júnior.
O deputado Duarte figurou Othelino de “menino birrento” que não aceita a derrota. “Lamento que uma ação judicial esteja sendo utilizada para interferir em um assunto interno da Casa”, disse. O deputado Aluísio, fora do campo governista no Maranhão, lembrou que o Solidariedade tentou levar o STF ao erro com o falso argumento que o regimento foi mudado recentemente (na regra de desempate) para beneficiar Iracema Vale. “O regimento não foi alterado este ano, como alguns alegam. O critério de desempate pela idade é legal, amplamente aceito em outras Assembleias e até no Senado Federal”, cravou.
Ao ser pedra, Othelino virou vidraça.
O UOL estampou “Cunhada de senadora suplente de Dino ganha cargo de R$ 28 mil no Senado”. A suplente de Dino é esposa de Othelino Neto, a senadora Ana Paula Lobato. A cunhada da senadora é Camila Pinheiro Borges, esposa de Paulo Emilio Dias Lobato, irmão da senadora que sucedeu Flávio Dino com sua ascensão ao Supremo.
No ano passado, Camila Pinheiro Borges, a cunhada da senadora, foi nomeada como assessora parlamentar da liderança, com salário de R$ 28.549,54.
trecho da reportagem do UOL
A assessoria da senadora nega nepotismo. “Exerce suas funções em estrutura administrativa distinta [do gabinete da senadora], afastando qualquer alegação de nepotismo”. Camila está lotada na liderança do Podemos, PSDB e PDT. A senadora é líder do PDT no Senado.
O UOL retratou quem é Othelino Neto.
“O partido dele [Othelino], comandado por sua irmã, ingressou no STF acusando o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), de nepotismo cruzado. Quando era secretário de Meio Ambiente do governo estadual, a mãe de Othelino foi nomeada chefe de gabinete”, diz a reportagem.
E lembrou da ação que Othelino acusa Brandão de nepotismo cruzado com a Assembleia.
“O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no STF, já mandou afastar oito parentes do governador que ocupam cargos na assembleia legislativa, entre eles um irmão, uma cunhada e a sogra de um sobrinho.
O governador alega que eles ocupam cargos na assembleia legislativa, outro Poder, e que não há na ação nada que comprove que ele contratou parentes de deputados em troca das nomeações dos seus. O ministro pede que a assembleia indique quem os deputados estaduais indicaram para o governo.”, continua o UOL.
Agora os olhos estão voltados para o Maranhão e para os votos dos ministros que vão julgar o resultado legítimo da mesa diretora da Assembleia.
