Anulação dos votos e cassação

A coligação “Muda Ribamar”, formada pelos partidos PRD, PMB, Republicanos, PP, MDB, PSB, Avante e a Federação PSDB/Cidadania, recorreu ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão). Eles exigem a anulação dos votos e a cassação dos mandatos do prefeito de São José de Ribamar, Júlio César (Julinho), e seu vice, Natercio Silva Santos.

A informação é da Folha do Maranhão.

A ação acusa os políticos de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais. A coligação baseia sua argumentação em áudios e mensagens atribuídos a Natercio.

Segundo eles, o vice-prefeito oferecia cargos públicos em troca de apoio político. Além disso, apresentaram vídeos, conversas no WhatsApp e documentos que indicam o favorecimento de lideranças comunitárias para fortalecer a campanha de Julinho e Natercio.

A coligação também afirma que o juiz de primeira instância ignorou essas provas. Ele rejeitou o pedido de perícia nos celulares dos envolvidos e não permitiu a oitiva de testemunhas.

Por isso, o recurso exige a anulação da sentença para reavaliar o caso. Caso isso não aconteça, eles pedem a cassação dos mandatos e a inelegibilidade dos acusados por oito anos.

A defesa de Julinho e Natercio, no entanto, argumenta que as gravações foram obtidas ilegalmente.

Além disso, sustentam que os prints de conversas no WhatsApp não têm autenticidade, o que comprometeria sua validade como prova. Eles ainda afirmam que os atos descritos não são graves o suficiente para caracterizar abuso de poder.

O TRE-MA agora analisa o recurso e decidirá se mantém a decisão anterior ou acata as alegações da coligação.

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