Realizada no último sábado, 24, nas praias do Olho d’Água, do Meio, Araçagi e na avenida Jerônimo de Albuquerque, a Operação Harpócrates prendeu oito pessoas por prática de poluição sonora. Foram detidos cinco motoristas com som automotivo irregular e três condutores de motos, com descargas adulteradas.
Sete pagaram fiança e foram liberados, mas um continua preso. Trata-se de um ex-agente penitenciário, que, além de praticar poluição sonora, foi flagrado com porte ilegal de arma (uma pistola ponto 40) e carregando a quantia de R$ 20 mil no carro. “Em razão do somatório das penas, pelos indícios encontrados ultrapassarem quatro anos, ele foi conduzido para a Penitenciária de Pedrinhas”, informou o promotor de justiça Cláudio Alberto Guimarães (2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís), que integra a operação.
A Harpócrates teve início às 16h na região das praias e prosseguiu à noite na avenida Jerônimo de Albuquerque.
Do Ministério Público do Maranhão, participou também da ação o promotor de justiça Reinaldo Campos Castro (da Comarca de Raposa).
Além do MPMA, a Harpócrates é integrada por agentes das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Secretarias Municipais de Trânsito e Transporte (de São Luís e de São José de Ribamar) e Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim).
O valor da fiança para quem é preso praticando poluição sonora com som automotivo é de R$ 5 mil. A quantia estipulada para os condutores de motos detidos com descargas adulteradas é de R$ 1.045,00, correspondente a um salário-mínimo.
Todos vão responder processo pela prática de crime ambiental (poluição sonora), previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais. Devido à poluição sonora, os proprietários dos veículos também serão multados.
