O deputado e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, Dr. Yglésio (PROS), respondeu aos ataques do Secretário Estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB).
Os ataques foram feitos na manhã desta sexta-feira (19) na rádio Mirante AM durante o programa Ponto Final, por conta da Nota de Repúdio do deputado Dr. Yglésio em que ele repele a prisão de Ayrton Costa Pestana no “Caso Diogo Costa ‘Sarney’”. Entre outros adjetivos, Portela chama Yglésio de oportunista.
“Como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, tenho como uma de minhas atribuições defender de forma irrestrita os direitos e garantias fundamentais, que foram efetivamente violados no caso da prisão preventiva de Ayrton Pestana. Por isso, não há oportunismo no cumprimento de deveres funcionais, como alega o Secretário de Segurança Pública, o Senhor Jefferson Portela. A omissão, neste caso, seria conivência com um erro grosseiro e absurdo que vitimou uma pessoa inocente e sua família.”, diz o deputado em nota que rebate os comentários de Jefferson Portela.
A resposta de Yglésio veio, também, durante entrevista à rádio Nova FM na noite desta sexta-feira, no programa Passando a Limpo. O programa também contou com a participação de Portela.
Ao responder o jornalista Diego Emir sobre as acusações feitas por Jefferson Portela na Mirante AM e Nova FM, Yglésio responde.
“Eu fico muito tranquilo em responder o secretário, primeiro eu lamento dele estar perdendo o tempo dele que ele diz ser tão escasso discutindo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, por defender uma pessoa que foi presa de uma maneira injusta em um processo conduzido de maneira equivocada pela polícia”, inicia.
Entrevista do Deputado Yglésio na Nova FM (na íntegra)
Yglésio cita ainda um ditado para desconfiar dos comentários do Secretário de Segurança. “A segunda coisa, é que há aquele velho ditado: ‘Quando Paulo fala de Pedro, eu sei muito mais sobre Paulo do que de Pedro’ e é o que acontece com o secretário de segurança, não sei quais são os princípios dele e não me interessa, mas o meu princípio é fazer o trabalho para qual sou remunerado e fui eleito por 39.804 pessoas. À frente da Comissão de Direitos Humanos, toda violação evidente de diretos humanos que existir: eu me posicionarei, eu não me calarei, que revele ou não qualquer omissão ou imperícia de agente do Governo do Estado, do qual sou base, aliado, porém isso não me cega e muito mais importante, não me cala e para terminar, jamais me intimidará por quem quer que seja.”.
Como pano de fundo para atacar o presidente da Comissão de Direitos Humanos, o secretário Jefferson Portela usou como justificativa a nota de repúdio em que Yglésio critica a atuação precipitada das investigações.
Na própria participação de Portela à rádio Mirante AM, porém, o que ficou claro que o que indignou o secretário foi um comentário na rede social do deputado Yglésio em que o parlamentar diz, ao responder à uma crítica de um seguidor dirigida ao secretário, que Portela (sem citar nome) não é um bom secretário. Veja a imagem abaixo.
Sobre a nota, Yglésio repudiou a prisão equivocada de um inocente que foi colocado como culpado em um crime que não cometeu. “Espera-se sempre uma atuação célere para a elucidação de crimes bárbaros, até mesmo para que o decurso do tempo não ocasione o perecimento das provas, mas celeridade não deve significar negligência com direitos e garantias fundamentais.”, diz o deputado na nota.
Ao chamar o parlamentar de covarde, vil e oportunista, Jefferson Portela disse na rádio Mirante AM que: “Em nenhum momento, o sistema de segurança, através da Polícia Civil, neste caso concreto, desconsiderou possibilidades. No primeiro momento surge um carro com uma placa identificada. Se buscou o proprietário desse carro. Depois, no intermédio, nas buscas feitas pelo delegado de homicídios, fatos aconteceram, os quais motivaram o delegado a representar pedindo a prisão preventiva.”, disse.
Uma reportagem do Portal do G1 Notícias diz que “Em depoimento, suspeito de assassinar publicitário diz que carro foi clonado; Polícia contesta versão”.
“Isso é uma tese normal de defesa. Nós verificamos no site do Detran e verificamos que o carro não tem nenhum tipo de multa. E infelizmente ou felizmente, ninguém clona um veículo para andar bonitinho na rua. Geralmente deveria ter no mínimo uma ou duas infrações de trânsito”, argumentou o delegado Wang Chao Jen para declarar que Ayrton Costa Pestana era o principal suspeito, portanto, teria uma prisão preventiva declarada.
Ao ser indagado pela jornalista Adriana Nogueira, da Rádio Nova FM, se houve o exame de resíduo de pólvora na mão do então acusado, o secretário de segurança, Jefferson Portela diz:
Entrevista do Secretário Jefferson Portela na Nova FM (na íntegra)
“Acredito que não”, em seguida a jornalista retruca. “Seria um instrumento importante né, secretário? Até para encaminhar, elucidar e clarear de fato o que estava acontecendo.”, quando Portela concorda com Nogueira, mas defende a atuação policial dizendo que são atos que a autoridade policial pode encaminhar ou não.
O secretário de segurança pública disse durante manifestações públicas que o Presidente de Direitos Humanos da Assembleia, devia emitir uma outra nota, desdizendo o que foi dito, para se desculpar com a sociedade maranhense.
“Recorde-se que este parlamentar não tem a prerrogativa de requerer ou decretar a prisão preventiva de pessoa alguma e, sendo este o único fato que deve ser objeto de um pedido público de desculpas à população maranhense, que acredita nas instituições, e ao Ayrton Pestana e seus familiares, não sou eu quem deve fazê-lo, mas sim o secretário de Segurança, o delegado do caso e o juiz que autorizou a prisão. Devemos lembrar sempre: um jovem inocente foi preso.”, resume Yglésio.
“Após resultado pericial, e em indubitável respeito aos direitos e garantias individuais previstos constitucionalmente, foi revogada a prisão cautelar, haja vista a descaracterização dos indícios de autoria.
Importante enfatizar que a Polícia Civil não tem competência para sentenciar ou condenar alguém, sendo atribuição desta Instituição apresentar indícios e provas para apuração criminal e que, eventualmente, sejam capazes de limitar o direito fundamental da liberdade.”, diz parte da nota da Polícia Cívil.
