Flávio Dino sanciona lei que garante até 30% de descontos em escolas e faculdades

Virou lei o PL nº 88 / 2020, de autoria do deputado estadual Rido Amaral, que concede descontos de até 30% em escolas e faculdades.

“Sancionei hoje a lei estadual que prevê desconto nas mensalidades relativas ao ensino privado no Maranhão. Os percentuais variam de 10 a 30%”, anunciou o governador Flávio Dino (PCdoB) em seu Twitter.

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Com a emenda do deputado Dr. Yglésio, além das instituições de ensino fundamental e médio, as de nível técnico e superior da rede privada, bem como as de pós-graduação, também serão obrigadas a reduzir suas mensalidades proporcionalmente, durante a pandemia. Yglésio também escalonou o desconto nas instituições de ensino.

Para instituições de ensino com até 200 alunos matriculados, o desconto será de 10%, no mínimo; entre 200 e 400 estudantes, de 20%; e acima de 400 alunos, de 30%, assim como as pós-graduações, independente do quantitativo de pessoas matriculadas.

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“A porcentagem de 30% foi a inicial do projeto e nós entramos com a emenda por entender que as escolas menores têm mais dificuldades de conceder esse desconto. Por isso, usamos um parâmetro da quantidade de alunos. Inclusive, excluímos as escolas comunitárias por entendermos a inviabilidade financeira de concederem qualquer um desses descontos”, explicou Yglésio, lamentando, ainda, a dificuldade de negociação com os representantes das escolas.

“Mais uma vitória! A lei que garante o desconto nas mensalidades foi sancionada! Os estabelecimentos de ensino serão obrigados a conceder descontos de 10% a 30%. Estou muito feliz por ter contribuído com um substitutivo ao projeto do deputado Rildo Amaral, construindo uma lei que equilibra os interesses dos pais , alunos e não penaliza os empregos dos professores na escola. Sigamos na luta e contem comigo!”, comentou Yglésio no Twitter.

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