Lockdown: Juiz decide fechar Ilha de São Luís e contraria decisão do STF

De O Antagonista

O governador Flávio Dino que se cuide, porque há outro juiz querendo mandar no Maranhão: é o “doutor” Douglas de Melo Martins, que decretou hoje um lockdown no estado.

Na decisão de 12 páginas, acolhendo pedido do Ministério Público, o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís não fez qualquer referência à recentíssima decisão do Supremo Tribunal Federal que garante só a governadores, prefeitos e ao presidente o poder de impor medidas de isolamento social.

Para fundamentar o despacho, tirou da cartola o argumento batido de defesa da “dignidade da pessoa humana”. E considerou que os decretos estaduais de distanciamento social não têm sido suficientes para conter a disseminação do vírus, na opinião dele.

A decisão só permite a abertura de serviços de alimentação, saúde, bancos, lotéricas, portos e “indústrias que trabalhem em turnos de 24h”.

Além disso, restringe a circulação de veículos somente a atividades essenciais, limita reuniões em espaços públicos, determina punições para quem não usar máscaras e estende a suspensão das aulas.

Pedro de Almeida

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