Nota do Sinepe explica emenda do deputado Duarte Jr

A nota de recomendação do Sindicado dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão (Sinepe/MA) explica a emenda apresentada pelo deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) durante a votação do projeto de lei 88/2020 que concede desconto de até 30% para pais e responsáveis de alunos.

Confira a nota de recomendação e a emenda do deputado Duarte Jr ao final do texto.

Causou estranheza, o ex-presidente do Procon, apresentar uma emenda que prejudicava justamente os clientes, no caso pais de alunos e fizesse uma defesa do empresariado.

O deputado do Republicanos queria que os descontos fossem dados de acordo com a planilha apresentada por cada escola. Em sua justificativa, recheada de falácia, Duarte disse que os descontos poderiam ser maiores do que garantidos no PL 88/2020, ou seja, mais que 30%.

O Sinepe, porém, como verdadeiro autor da proposta, explica que os descontos de 20% e 30% foram prontamente recusados pelos representantes do Sinepe. Nos itens 1 e 2 da nota de recomendação, os donos de escolas explicam o mesmo que Duarte Jr quis emplacar na votação da Assembleia Legislativa, sem prosperar.

Veja: Como ficou o Projeto de Lei 88/2020 aprovado pela Assembleia?

Na emenda rejeitada na Assembleia, apresentada por Duarte Jr e defendida por Daniela Tema (Republicanos) e Felipe dos Pneus (PRTB), os descontos seriam dados de acordo com as planilhas apresentadas pelas escolas. Ou seja, a deliberação seria das escolas.

Para se ter uma ideia, uma escola tradicional do Calhau, concedeu desconto de 3,65%. Será que já foi baseado na recomendação do Sinepe e na emenda rejeitada?

No contraponto e do uso da empatia nos tempos de pandemia, a Escola recém-inaugurada, Baby Tom, vai conceder descontos de 30% até 50% de desconto, de acordo com a quantidade de filhos matriculados. Como uma escola nova na praça consegue ajustar sua planilha, enquanto outra, já tradicional, concede apenas 3% de desconto?

E ainda têm deputados que apoiam uma proposta dessas.


Baixe os documentos!

Nota de Recomendação do Sinepe/MA

Emenda apresentada pelo Deputado Duarte Jr

Pedro de Almeida

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