Redução de 50% dos seus vencimentos. É o que propõe um grupo de deputados estaduais, encabeçado pelo ex-comunista Duarte Jr, deputado do Republicanos. O projeto de lei pode ser votado na Assembleia.
A ideia não é inédita. Outros deputados têm proposto o mesmo Brasil afora. A medida já ganhou uma peça publicitária tem que ser destrinchada de que impacto isso vai fazer no orçamento do estado, e melhor, no bolso do deputado.
Importante que se diga: o corte de 50% do salário de um parlamentar representa somente 4% do que ele custa para o erário público. Os dados são referentes ao ano de 2019. Além do próprio salário, um parlamentar tem uma estrutura mensal que conta com verba indenizatória, no valor de pouco mais de R$ 42 mil, com 19 assessores que custam R$ 236.142,07. Ao todo, um custo mensal de R$ 303.464,32.
O salário de um parlamentar, valor bruto, é de R$ 25.322,25. O salário liquido tem deduções, como impostos, pensões alimentícias e até empréstimos. O salário de um parlamentar representa 8% do bolo total. Metade disso, somente 4%.
Na peça publicitária diz que o valor será para “ações de combate ao coronavírus” e para “pessoas que perderam renda ou emprego em razão da pandemia”. Para essas ações, o parlamentar tem outra fonte de receita não contabilizada acima. São as emendas parlamentares. Os valores anuais podem passar a casa dos milhões.
Emendas parlamentares
Ano passado, por meio de emendas parlamentares, os deputados estaduais destinaram R$ 4,2 milhões para o Hospital Aldenora Bello. O valor foi para o custeio do tratamento de câncer. Este ano, já no combate do novo coronavírus, foram destinados por todos os deputados uma soma de R$ 2,1 milhões para a Secretaria Estadual de Saúde.
A Assembleia Legislativa, capitaneada pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), também fez a doação para municípios maranhenses um total de 42 ambulâncias, representando, uma ambulância por parlamentar. Os recursos para compra das ambulâncias foram das sobras orçamentárias da Assembleia referente ao ano 2019.
Então, a redução de 4% do custo do parlamentar vai servir apenas para propaganda política e eleitoral. O dinheiro gasto com propaganda, por esses parlamentares, é maior que a redução de 50% dos vencimentos.
As deputadas Daniela Tema (DEM) e Mical Damasceno (PTB), além dos deputados Fábio Macedo (sem partido), Felipe dos Pneus (PRTB) acompanharam o deputado republicano. Todos eles devem integrar o Republicanos do vice-governador Carlos Brandão.
