Como cada ministro do STF deve votar no julgamento da prisão em 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar nesta quinta-feira (16) a validade da prisão após condenação em segunda instância judicial. O tema causa um vai e vem de decisões no Supremo desde 2009, ora com a maioria dos ministros a favor da prisão, ora contra. No julgamento que começa nesta semana, as atenções estão voltadas para o voto de dois ministros, que podem ser decisivos para o resultado: o presidente da Corte, Dias Toffoli, e Rosa Weber.

A execução da pena antes do trânsito em julgado do processo é um tema que já foi debatido cinco vezes no STF nos últimos dez anos. O histórico de votos dos ministros nestes julgamentos dá um indicativo do que pode ser o resultado desta vez. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da prisão em segunda instância em todos os julgamentos sobre o tema que participaram.

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Já os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello sempre votaram contra esse entendimento e, provavelmente, manterão a posição neste julgamento.

Gilmar Mendes já votou das duas formas, mas recentemente tem feito críticas à prisão em segunda instância e já indicou que deve votar contra essa possibilidade no julgamento desta semana.

Outra incógnita é a ministra Rosa Weber, que sempre se posicionou contra a prisão em segunda instância, até que, em 2018, votou a favor no julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo assim, naquela ocasião, Rosa deixou claro que sua convicção pessoal é contra a prisão em segunda instância, mas estava votando a favor apenas para respeitar o entendimento firmado pelo plenário anteriormente, já que o caso em julgamento em 2018 era específico sobre o caso de Lula. A tendência é que ela vote contra a prisão em segunda instância agora, já que o caso está sendo discutido de forma abstrata.

O presidente do STF, Dias Toffoli, é quem deve desempatar o julgamento que começa nesta semana. Ele só votou a favor da prisão em segunda instância uma vez, na primeira vez que o caso foi discutido em 2016. No mesmo ano, porém, mudou de ideia e tem votado contra a prisão em segunda instância desde então.

É de Toffoli uma sugestão de meio termo que pode surgir no julgamento desta semana. Ele chegou a defender, em 2016, que a prisão fosse possível a partir de condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – na prática, a terceira instância. O ministro pode levar essa sugestão ao plenário nesta semana.

A única certeza, porém, é que o julgamento sobre a prisão em segunda instância não terá um desfecho nesta quinta. Toffoli adiantou que a sessão será aberta com as manifestações dos advogados e do Ministério Público. Os votos dos ministros serão proferidos apenas na quarta-feira que vem (23).

Gazeta do Povo

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