Na sessão desta quarta-feira (16), o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) conseguiu obstruir a votação do projeto que proíbe corte às sextas-feiras e véspera de feriado.
Com isso, próxima segunda-feira o Plenário decide se derruba ou não, o relatório da Comissão de Constituição e Justiça, que declarou o projeto de lei inconstitucional.
A manobra do deputado Duarte adiou sua agonia. Mas pela movimentação de hoje, o Plenário deve manter a decisão da CCJ. Isso não é o que pensa o comunista Duarte Jr. Em conversa com jornalistas, Duarte disse que mesmo sem conseguir o apoio das lideranças do governo, acredita que Flávio Dino (PCDOB) irá sancionar o projeto. “Coloca na mesa do governador e vê se ele não sanciona”, falou com a imprensa completando que o governador garantiu apoio dos Leões caso aprovado.
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Porém, recentemente, o governador Flávio Dino vetou um projeto de mesmo teoricamente do deputado César Pires (PV). O veto, porém, não foi por conta da posição política de César, que faz parte da oposição ao Governo Dino, mas pelo entendimento do ex-juiz considerar a inconstitucionalidade da matéria.
O Grupo Equatorial Energia (CEMAR) tem mesmo entendimento. A Carta Política manteve conversa com um diretor da companhia, que disse não acreditar que o projeto prospere (pelo entendimento da CCJ), mas “aprovando, o governador deve vetar, do mesmo modo que fez com o projeto de lei do Cesar Pires. O governador é um constitucionalista”, respondeu.
Indagado, caso o governador não dê o veto ou silencie, o diretor disse que “A Cemar respeita as normas, mas vai entrar com ação de inconstitucionalidade”, finalizou.
