Mês: agosto 2019

Negócios, Política

Lei do Personal Trainer não deve prosperar no Maranhão

Na última quarta-feira (21) os deputados estaduais do Maranhão rejeitaram o veto governamental ao projeto de lei nº 71/2019, de autoria do deputado Felipe dos Pneus (PRTB). O PL autoriza o acesso de personais trainers (educadores físicos) em academias para acompanhamento de seus alunos. Porém, a Lei que protege os educadores físicos pode não prosperar. Duas grandes redes de academia devem recorrer do resultado da votação.

A lei estadual foi inspirada em lei municipal proposta pelo vereador de São Luís, Paulo Victor (PROS). No início deste mês, o juiz Thales Ribeiro de Andrade, da 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu a eficácia da Lei Municipal nº 6.462/2019 que versava sobre mesmo tema da proposta pelo deputado Felipe. Os dois parlamentares tentaram encaixar a matéria em direito do consumidor, entretanto, a lei que visa impor regras na relação entre educadores físicos e empresários tem que ser resolvidas no direito civil, competência da União. Desta forma, as academias Bodytech e Selfit Academias devem, depois de promulgada, recorrer novamente à justiça.

Mas nem tudo está perdido

O efeito cascata das iniciativas legislativas podem ser resolvidas em Brasília. O deputado federal Gil Cutrim (PDT) também levantou a bandeira dos personais trainers. E se conseguir aprovar a matéria em Brasília, os profissionais de educação física poderão comemorar de vez a vitória. Conforme apurou o blog, depois da legislação municipal apenas duas academias continuam cobrando taxa para profissionais/alunos para permitir a presença dos profissionais na academia. Que são as duas autoras dos recursos na justiça.

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Base governista quer pautar Emenda Impositiva na ALEMA

O IMPARCIAL – É sonho de todo deputado estadual ter a mesma prerrogativa de um deputado federal: garantia de ter suas emendas parlamentares pagas. Mas entre a expectativa e a realidade, tem a relação dos deputados com o governador Flávio Dino (PCdoB), que hoje detém maioria esmagadora na Assembleia Legislativa do Maranhão. A PEC da Emenda Impositiva voltou a ser debatida nos bastidores da Assembleia, e diferente de outrora o tema tem sido puxado pela própria base governista.

No passado recente, o oposicionista César Pires (PV) já havia apresentado a PEC da Emenda Impositiva, mas esbarrou na articulação dinista nos corredores e gabinetes da Assembleia Legislativa. Na atual legislatura, a emenda impositiva volta a ser pautada no Poder Legislativa Estadual, mas agora quem está propondo é a própria base do governador Flávio Dino (PCdoB). O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) tem conversado com as bancadas sobre a PEC da Emenda Impositiva, a ideia é que ela seja proposta pelos governistas e não seja uma pauta da oposição. Das assinaturas já colhidas para protocolar a PEC, não há nenhuma de deputados da oposição. A PEC já chegou a ter 20 assinaturas, no decorrer da semana passada caiu para 14, mas o “movimento da impositiva” tem ganhado força nos últimos dias. Para ser protocolada, a proposta só precisa de 14 assinaturas.

Articulação do presidente

O presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), deve ter uma reunião com os deputados para tratar do tema. Na renovação antecipada do mandato de presidente, os deputados novatos esperavam que Othelino liderasse esse “movimento”. E isso pode acontecer.

Na conversa que o jornal O Imparcial teve com alguns parlamentares, governistas e da oposição, eles relatam que o importante é pautar e votar a PEC, com uma articulação que possa aprovar, independente de quem esteja à frente do processo. Othelino pode ganhar força se chamar para si a condução deste processo. Com o desejo já explícito de disputar uma vaga no Senado Federal, o presidente da Assembleia Legislativa pode ganhar o apoio em massa dos deputados caso consiga aprovar a emenda impositiva para os parlamentares estaduais.

Esta semana na Assembleia Legislativa do Maranhão será decisiva para a PEC vingar ou ancorar novamente no desejo do Palácio dos Leões, ou seja, não aprovar a impositiva neste momento.

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Senadora Eliziane diverge de Dino e vota a favor da Reforma da Previdência

A senadora Eliziane Gama, líder do Cidadania, deve votar pela aprovação do projeto da Reforma da Previdência. É o que diz o Placar do Estadão, do jornal O Estado de São Paulo.

Com posição divergente do governador Flávio Dino (PCdoB), o voto de Gama vai garantir a maioria (bancada maranhense) pela aprovação da Reforma. Quem confirmou votação favorável foi o senador Roberto Rocha, do PSDB. Somente Weverton Rocha (PDT) deve votar contrário à proposta.

Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara Federal, a reforma seguirá para promulgação.

Contrariando seu principal mentor político, o governador Flávio Dino (PCdoB), a senadora Eliziane Gama (Cidadania) já declarou que votará a favor do projeto de reforma da Previdência.

A informação foi prestada ao jornal O Estado de S.Paulo, o Estadão, que também confirmou votação favorável por parte do senador Roberto Rocha (PSDB).

O único parlamentar da Câmara Alta que confirmou votar contrário ao projeto de reforma da Previdência foi o senador do PDT, Weverton Rocha.

Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara Federal, a reforma seguirá para promulgação.

Do blog do Pedro de Almeida

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“São Luís em Obras” foca em reforma de praças, mercados e asfaltamento

Edivaldo lança “São Luís em Obras”

Edivaldo Holanda Jr, prefeito da capital maranhense, anunciou nesta segunda-feira (05), o “São Luís em Obras”, que se resume em reforma de mercados, praças e melhoria superficial de pavimentação e drenagem. O prefeito esperou o período de chuvas para começar as obras de infraestrutura em São Luís.

“Agora vamos iniciar nova etapa de obras que a cidade precisa. Já temos recursos assegurados. Vamos dar início a uma grande ação que vai alcançar diversas regiões da cidade com serviços que vão garantir mais mobilidade e qualidade de vida para a população”, contou o prefeito Edivaldo Holanda Junior.

“São Luís em Obras” compreende na construção dos mercados do São Francisco, Cohab e Coradinho; e a reforma completa do Mercado das Tulhas, na Praia Grande. O programa inclui, também,  a requalificação da Praça da Saudade, Praça da Misericórdia e entorno; requalificação do Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia e entorno, intervenções viárias em diferentes pontos da cidade, entre outros.

No total, foram mais de 100 bairros alcançados pelas obras de urbanização, sendo mais de 2 mil ruas pavimentadas por meio do programa Asfalto na Rua – entre recuperação ou implantação de asfalto em vias que nunca tinham sido contempladas. Na área da drenagem, a gestão do prefeito Edivaldo já implantou mais de 30 km de redes de drenagens, entre canais e galerias, pondo fim a pontos de inundações que se arrastavam por décadas, em áreas como Vila Apaco, Cohatrac e Rio das Bicas.

Por Pedro de Almeida