Devido as dificuldades econômico-financeiras ocasionadas pela pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) protocolou para que o Governo do Maranhão e a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão, suspendam a obrigatoriedade de pagamento do IPVA.
A sugestão do parlamentar é que o tributo só seja cobrado pelo órgão fazendário a partir de outubro, quando se espera uma recuperação econômica.
“A chegada do novo coronavírus ao Maranhão trouxe também problemas econômico-financeiros para diversas famílias, principalmente para comerciantes, trabalhadores autônomos e os micros e pequenos empreendedores. Inevitavelmente o dinheiro parou de chegar ao bolso do trabalhador, atrapalhando todo o planejamento financeiro das famílias que dependem do seu negócio para se sustentarem.”, justificou o parlamentar.
Yglésio disse que a ideia é que o governador adie o pagamento do IPVA dos veículos no Maranhão para o mês de outubro. “Dando fôlego para as famílias e uma preocupação a menos, em meio às tantas.”, disse.
O parlamentar tem trabalhado propondo soluções e informando a população. No endereço www.dryglesio.com.br/coronavirus reuniu todo o conteúdo informativo e de prevenção ao novo coronavírus.
Outras medidas
O deputado Dr. Yglésio já havia protocolado outras medidas para estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro das famílias. Propôs a majoração do adicional de insalubridade dos profissionais vinculados ao SUS em 40% por 60 dias (prorrogável por mais 30 dias) em virtude do COVID-19.
Protocolou indicação ao Governo do Maranhão e à Secretaria Estadual de Fazenda para minoração de alíquota do ICMS para micro e pequenos empreendedores enquanto durem os efeitos da pandemia.
