O Maranhão deixou de perder R$ 7 bilhões ano passado, por meio das ações judiciais da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MA). Os dados estão no relatório anual que a PGE apresenta, por lei, ao Governo do Estado, e que atesta o melhor desempenho em 50 anos de implantação da Procuradoria.
Na semana passada, a PGE-MA havia apresentado um relatório parcial onde constavam R$ 2,055 bilhões de economia pela defesa tributária. Com a conclusão do relatório, atesta-se que o impacto financeiro positivo aos cofres públicos foi ainda maior. Segundo a PGE-MA, o montante histórico é a soma dos valores economizados judicialmente e ativos recuperados, com foco no combate à sonegação fiscal e evasão de divisas.
Para explicar como a PGE-MA alcançou este marco, o procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia, concedeu a entrevista abaixo.
Em 50 anos de atuação da PGE-MA, a cifra de R$ 7 bilhões de economia para os cofres públicos pode ser considerada um recorde histórico?
Rodrigo Maia- Sim, é um recorde histórico. Nunca, em 50 anos, a Procuradoria alcançou este número, identificado pelo nosso relatório anual de atividades, que é uma prestação de contas que nós fazemos, por lei, ao governador. Nós sempre batemos recordes, mas, desta vez, o número foi ainda mais expressivo. Para se ter ideia, até 2014, na gestão anterior, a média era de R$ 30 milhões. Em 2018, fechamos com R$ 2,5 bilhões. E em 2019, coincidentemente o ano do nosso cinquentenário, alcançamos a marca histórica de R$ 7 bilhões de impacto financeiro positivo para o Estado, decorrente da atuação da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão. Isso é muito simbólico e traz dividendos positivos para a sociedade maranhense, que é a beneficiária dos serviços que nós prestamos.
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O Estado deixou de perder estes R$ 7 bilhões em quais áreas?
A parte da nossa execução fiscal aumentou significativamente. A recuperação do crédito do Estado, através do combate e evasão de divisas, melhorou muito, sobretudo com algumas medidas que nós implementamos no ano passado, como o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), que é uma estratégia de governança de combate à sonegação, que conta com a participação do Ministério Público, Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Fazenda. A Procuradoria-Geral do Estado se incorporou fortemente nesta estratégia.
Quais os fatores responsáveis por este avanço?
Fundamentalmente, é preciso dizer que isso é fruto de investimento do Governo do Maranhão nos serviços do órgão. O governador Flávio Dino, desde o primeiro momento, teve a preocupação grande com a recomposição do quadro de procuradores que estava extremamente defasado. O último concurso havia sido em 2003. Nós realizamos o concurso em 2016 para absorver 30 novos procuradores. Este aumento no quadro foi um dos fatores, bem como investimentos em estrutura e capacitação, foram determinantes, demonstrando que o investimento em serviço público é algo que traz dividendos positivos para a sociedade, ao contrário dos que dizem aqueles que demonizam investimentos no custeio de serviço público. Aqui, temos uma demonstração eloquente de que o manejo de recursos voltados para a capacitação, melhoria e ampliação dos serviços públicos traz dividendos positivos para a sociedade.
A estratégia da união entre os órgãos públicos vai continuar, então?
Sim, os números demonstram que a estratégia tem sido exitosa e correta, e, como sempre, não vamos nos acomodar com este número e vamos buscar a melhoria do nosso trabalho para que tenhamos recordes seguidos, buscando fortalecimento institucional e qualidade dos serviços prestados à comunidade.
De O IMPARCIAL
