O IMPARCIAL – É sonho de todo deputado estadual ter a mesma prerrogativa de um deputado federal: garantia de ter suas emendas parlamentares pagas. Mas entre a expectativa e a realidade, tem a relação dos deputados com o governador Flávio Dino (PCdoB), que hoje detém maioria esmagadora na Assembleia Legislativa do Maranhão. A PEC da Emenda Impositiva voltou a ser debatida nos bastidores da Assembleia, e diferente de outrora o tema tem sido puxado pela própria base governista.

No passado recente, o oposicionista César Pires (PV) já havia apresentado a PEC da Emenda Impositiva, mas esbarrou na articulação dinista nos corredores e gabinetes da Assembleia Legislativa. Na atual legislatura, a emenda impositiva volta a ser pautada no Poder Legislativa Estadual, mas agora quem está propondo é a própria base do governador Flávio Dino (PCdoB). O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) tem conversado com as bancadas sobre a PEC da Emenda Impositiva, a ideia é que ela seja proposta pelos governistas e não seja uma pauta da oposição. Das assinaturas já colhidas para protocolar a PEC, não há nenhuma de deputados da oposição. A PEC já chegou a ter 20 assinaturas, no decorrer da semana passada caiu para 14, mas o “movimento da impositiva” tem ganhado força nos últimos dias. Para ser protocolada, a proposta só precisa de 14 assinaturas.

Articulação do presidente

O presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), deve ter uma reunião com os deputados para tratar do tema. Na renovação antecipada do mandato de presidente, os deputados novatos esperavam que Othelino liderasse esse “movimento”. E isso pode acontecer.

Na conversa que o jornal O Imparcial teve com alguns parlamentares, governistas e da oposição, eles relatam que o importante é pautar e votar a PEC, com uma articulação que possa aprovar, independente de quem esteja à frente do processo. Othelino pode ganhar força se chamar para si a condução deste processo. Com o desejo já explícito de disputar uma vaga no Senado Federal, o presidente da Assembleia Legislativa pode ganhar o apoio em massa dos deputados caso consiga aprovar a emenda impositiva para os parlamentares estaduais.

Esta semana na Assembleia Legislativa do Maranhão será decisiva para a PEC vingar ou ancorar novamente no desejo do Palácio dos Leões, ou seja, não aprovar a impositiva neste momento.

A senadora Eliziane Gama, líder do Cidadania, deve votar pela aprovação do projeto da Reforma da Previdência. É o que diz o Placar do Estadão, do jornal O Estado de São Paulo.

Com posição divergente do governador Flávio Dino (PCdoB), o voto de Gama vai garantir a maioria (bancada maranhense) pela aprovação da Reforma. Quem confirmou votação favorável foi o senador Roberto Rocha, do PSDB. Somente Weverton Rocha (PDT) deve votar contrário à proposta.

Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara Federal, a reforma seguirá para promulgação.

Contrariando seu principal mentor político, o governador Flávio Dino (PCdoB), a senadora Eliziane Gama (Cidadania) já declarou que votará a favor do projeto de reforma da Previdência.

A informação foi prestada ao jornal O Estado de S.Paulo, o Estadão, que também confirmou votação favorável por parte do senador Roberto Rocha (PSDB).

O único parlamentar da Câmara Alta que confirmou votar contrário ao projeto de reforma da Previdência foi o senador do PDT, Weverton Rocha.

Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara Federal, a reforma seguirá para promulgação.

Do blog do Pedro de Almeida

Edivaldo lança “São Luís em Obras”

Edivaldo Holanda Jr, prefeito da capital maranhense, anunciou nesta segunda-feira (05), o “São Luís em Obras”, que se resume em reforma de mercados, praças e melhoria superficial de pavimentação e drenagem. O prefeito esperou o período de chuvas para começar as obras de infraestrutura em São Luís.

“Agora vamos iniciar nova etapa de obras que a cidade precisa. Já temos recursos assegurados. Vamos dar início a uma grande ação que vai alcançar diversas regiões da cidade com serviços que vão garantir mais mobilidade e qualidade de vida para a população”, contou o prefeito Edivaldo Holanda Junior.

“São Luís em Obras” compreende na construção dos mercados do São Francisco, Cohab e Coradinho; e a reforma completa do Mercado das Tulhas, na Praia Grande. O programa inclui, também,  a requalificação da Praça da Saudade, Praça da Misericórdia e entorno; requalificação do Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia e entorno, intervenções viárias em diferentes pontos da cidade, entre outros.

No total, foram mais de 100 bairros alcançados pelas obras de urbanização, sendo mais de 2 mil ruas pavimentadas por meio do programa Asfalto na Rua – entre recuperação ou implantação de asfalto em vias que nunca tinham sido contempladas. Na área da drenagem, a gestão do prefeito Edivaldo já implantou mais de 30 km de redes de drenagens, entre canais e galerias, pondo fim a pontos de inundações que se arrastavam por décadas, em áreas como Vila Apaco, Cohatrac e Rio das Bicas.

Por Pedro de Almeida

Nesta terça-feira (6), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição que trata a possibilidade de a sociedade propor alterações na Constituição do Maranhão. É a PEC da Iniciativa Popular, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PDT).

Com a aprovação da PEC, agora a sociedade de forma organizada poderá propor alterações na Carta Magna do Estado do Maranhão.

A PEC alterou o artigo 41 da Constituição Estadual e legitimou a iniciativa popular na proposição de emendas à constituição. Para o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT), o povo de forma organizada também deve ter a garantia para alterar a Constituição Estadual.

“O povo do Maranhão unido tem a legitimidade para propor alterações na Constituição Estadual. Mudamos a Constituição do Estado para que o cidadão possa muda-la e tenha, cada vez mais, força para decidir os rumos do nosso estado”, destacou o deputado Yglésio.

Como vai funcionar

Para uma PEC de Iniciativa Popular ser apresenta à Assembleia Legislativa terá que ser subscrita por, no mínimo, dois por cento do eleitorado estadual, distribuído em pelo menos 18% dos municípios, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada município.

As subscrições poderão ser por meio eletrônico, conforme estabelecida por uma lei ordinária a ser criada depois da aprovação da Iniciativa Popular. 

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, defende um acordo entre os parlamentares para alterar a Medida Provisória 892, editada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (6). O texto pode inviabilizar a existência de diversos jornais impressos.

Isso porque a MP permite que empresas passem a publicar os balancetes nos sites da Comissão de Valores Mobiliários ou do Diário Oficial. Até então, a legislação exigia que os documentos fossem divulgados na imprensa oficial e em jornal de grande circulação.

A medida pode fazer com que diversos veículos percam receitas consideráveis e não tenham mais condições de se manter, o que preocupa o presidente da Câmara.

A Medida Provisória foi publicada em meio ao acirramento da relação entre o presidente Jair Bolsonaro e diversos veículos de imprensa, que têm publicado matérias com as quais o chefe do executivo não concorda.

Mas, na avaliação de Rodrigo Maia, Bolsonaro não está sendo atacado e nem está agindo contra qualquer instituição. “Eu acho que a imprensa não está atacando ele. A imprensa está divulgando notícias.”

Por ter força de lei, as novas regras impostas pela Medida Provisória já estão em vigor. Se o texto não for aprovado pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias, perde a validade e volta a valer a legislação anterior.

Em nota, o ministério da Economia afirmou que o objetivo da MP é “reduzir os altos custos imputados às companhias abertas” e, segundo a pasta, a exigência de publicação dos balancetes “representa um custo que não mais se justifica nos dias de hoje, dado o avanço tecnológico.”

*Com informações do repórter Antônio Maldonado – Jovem Pan

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão retomará os trabalhos nesta segunda-feira (5), marcando o término do recesso parlamentar. Também já estarão em atividade, na próxima semana, as Comissões Técnicas para a discussão de temas em pauta na Casa. 

De acordo com o rito ordinário regimental, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), comandará a sessão de abertura dos trabalhos da Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, com início às 16h, no Plenário Nagib Haickel.

A sessão de abertura será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelo Site al.ma.leg.br/tv. Os internautas também poderão acompanhar a cobertura pelas redes sociais da TV Assembleia e Agência Assembleia.

A galeria da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão também vai estar aberta ao público interessado em assistir à sessão de abertura dos trabalhos da Casa.               

Com o corte nos supersalários de 35 empregados, a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) vai economizar R$ 200 mil por mês. A média de extrateto é de mais de R$ 5 mil. A empresa pretende cortar os contracheques, com base em decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região. O abate-teto estava impedido por liminar concedido ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Distrito Federal (Sindágua-DF). O teto hoje no DF é R$ 35.462,22. (Correio Braziliense)

Não restam dúvidas na fala de Weverton: o vereador Osmar Filho tem até o final do ano para mostrar candidatura competitiva.

Aliados de Osmar Filho (PDT) receberam a declaração do senador Weverton Rocha (PDT) com alívio e certa garantia que o presidente da Câmara de São Luís vai ser o candidato ungido do PDT. Mas não é bem assim. O que o senador fez foi jogar pressão na pré-candidatura de Osmar Filho (PDT) para a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr, também do PDT.

Não precisa esmiuçar o significado da fala de Weverton para perceber que a candidatura de Osmar não está garantida. A verdade é que nunca esteve, mesmo em outras declarações do mandatário do PDT do Maranhão. No São João, quando perguntado se “Osmar Filho era pré-candidato do partido”, a resposta de Weverton foi positiva.

Com as novas regras eleitorais qualquer um e a qualquer tempo pode ser pré-candidato e não seria diferente com o chefe do poder legislativo municipal. Na última pesquisa, encomendada pela JPesquisa/JORNAL PEQUENO, Osmar Filho (PDT) apareceu com apenas 2% de intenção de votos. E a declaração de Weverton à TV Difusora foi taxativa: Filho tem até o final do ano para viabilizar sua candidatura, isso significa torna-la competitiva.

Afinal, o grupo do senador não quer sair perdedor das eleições municipais já que a mesa de 2022 também já está posta.

Entre nomes do alto e do baixo clero, o grupo comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) possui, atualmente, ao menos 11 pré-candidatos a prefeito de São Luís para as eleições de 2020, segundo levantamento feito pelo ATUAL7.

Apesar da alta quantidade de postulantes, de acordo com declaração do presidente do PCdoB no Maranhão, deputado federal Márcio Jerry, eminência parda da gestão comunista, chegado o período das convenções partidárias, não haverá dificuldade para a unção do escolhido.

Pelas movimentações públicas de Flávio Dino, apesar da permissão dada aos aliados para que tentem se viabilizar na disputa – sim!, por submissão voluntária dos próprios integrantes, no grupo dinista os passos só são dados após a permissão do governador –, o deputado federal licenciado e secretário estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), desponta como já ungido antecipadamente pelo chefe. Recentemente, no que pode alavancá-lo na graça do ludovicense, ele recebeu das mãos do governador o comando do programa intitulado Nosso Centro, cujo investimento se aproxima de R$ 140 milhões.

Além de Rubens Júnior, também pelo PCdoB, se articulam no grupo dinista o deputado estadual Duarte Júnior e o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro.

Outro partido que também possui três nomes em disputa interna é o PDT. Pela legenda, o predileto do presidente do partido no Maranhão, senador Weverton Rocha, é o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho. Em sua mais recente declaração sobre o pleito do próximo ano, porém, ele abriu brechas para que tentem se viabilizar o deputado estadual Yglésio Moyses e o vereador licenciado e secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues.

Os demais postulantes a prefeito de São Luís pela panelinha do Palácio dos Leões são: o deputado estadual Neto Evangelista, pelo DEM; o vice-presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum, pelo PL (antigo PR); o deputado federal Bira do Pindaré, pelo PSB; e a deputada estadual Helena Duailibe, pelo Solidariedade.

Também recebeu autorização de Flávio Dino para tentar se viabilizar na disputa, mas ainda permanece sem partido, o comunicador Jeisael Marx, único outsider do grupo.

O vereador Astro de Ogum está mesmo decidido a deixar o PL e se filiar ao MDB, alimentando a possibilidade de vir a ser o candidato do Grupo Sarney à Prefeitura de São Luís. O ex-presidente da Câmara Municipal, porém, avalia uma série de pequenos entraves, que precisará superar se de fato decidir migras para as fileiras emedebistas.

O primeiro deles é a pré-candidatura do ex-deputado Victor Mendes, bancada dentro do partido pelo deputado estadual Roberto Costa, dono de grande peso hoje dentro do partido. Depois, terá que conseguir o aval da ex-governadora Roseana Sarney, que hoje já não nutre por Astro de Ogum a mesma simpatia de quando ele era mais babalorixá do que político.

Além disso, o deputado Adriano Sarney ensaia ser candidato a prefeito pelo PV, e se esse projeto ganhar corpo, a família Sarney certamente se mobilizará em torno dele – disse ninguém duvida. Além disso, como reagirá o PL diante dessa mudança? Não é, portanto, só chegar, entrar e ganhar a vaga de candidato de presente.

A corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária dentro do PT, quer que Fernando Haddad assuma a presidência do PT Nacional na próxima eleição interna, em novembro, informa o Globo.

A pressão por Haddad presidente, no entanto, contraria o desejo de Lula de que Gleisi Hoffmann continue à frente da sigla.

“As discussões precisam ser feitas à luz do dia. Não tenho nada contra a Gleisi, mas o Haddad fala mais com a sociedade. Foi o nosso candidato a presidente da República. Se o Lula não estiver habilitado em 2022, ele é o candidato a presidente. Então, ele é melhor nome para ampliar a nossa relação com a sociedade”, disse Washington Quaquá, presidente do PT no Rio, ao veículo.